A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2)
Procedimento será realizado no próximo mês de maio
O caso ocorreu na Alemanha, e chegou a assustar hóspedes do cassino
A lei vale principalmente para os porquinhos-da-índia.
Pedido foi feito pelo senador Romário
A liminar também proíbe a ocupação ou invasão de prédios públicos
Pai e mãe já queimaram a língua do filho com um cigarro.
A decisão reconhece os animais como sujeitos de direito
Um sistema do CNJ auxilia neste processo.
As primeiras chuvas de 2016 trouxeram alguns prejuízos.
A medida foi imposta sob pena de multa.
Juiz determina afastamento de Prefeito de Redenção do Gurguéia
Suspeitos de assassinar músico em Luís Correia são apreendidos por determinação da justiça
O Tribunal do Trabalho do Piauí afirma que o Estado pode legislar no caso.
Juiz proíbe imagens do corpo de Cristiano Araújo na internet
A PGR pretente começar a investigar Eduardo Cunha.
São duas contas, uma em nome de Cunha e outra da mulher do deputado
A decisão foi por maioria de votos no Tribunal.
Corte
Peter Pan (Levi Miller) é um garoto travesso de 12 anos com uma característica rebelde irreprimível
O ex-prefeito estava preso desde o dia 06 na Major Cesar na capital
O senador será investigado por corrupção passiva
A empresa tem cinco dias, após a notificação, para efetuar o pagamento
A decisão atende ao pedido dos promotores de Justiça Vando da Silva Marques e Fernando Santos
Presidência