Município estima perda de R$ 8,5 milhões por mês após alteração na legislação; maior impacto, segundo o secretário Admilson Brasil, é na saúde
O acordo versa sobre a perda na arrecadação do ICMS com a Lei federal aprovada em 2022
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
Também foram pautas do encontro, a Reforma Tributária e o pedido ao governo federal de compensação por perdas na cobrança do ICMS sobre os combustíveis
Ao blog, durante reunião das bancadas do Piauí e Cerá, o governador confirmou a negociação em torno da urgência do tema. Na próxima semana tem reunião.
Em reunião entre empresários do setor industrial, o segmento alimentício demonstrou insatisfação com a proposta e sugere um estudo mais estratégico sobre o tema
Governador vai apresentar ao Legislativo três medidas para acabar com a crise no transporte público da capital
Fonteles falou em uma perda de R$ 45 bilhões pelas 27 unidades da federação. O Piauí deixou de arrecadar R$ 1,5 bilhão.
Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022
Rafael Fonteles fez avaliação positiva do encontro com o ministro da Fazenda
Governador acredita que é preciso encontrar um meio termo e chegar a um imposto justo
Democracia, Pacto Federativo e gestão compartilhada foram os pontos chave debatidos no encontro. Uma Comissão será criada para discutir a recomposição das perda do ICMS dos combustíveis.
Lula afirmou que não fará distinção entre governadores que o apoiam ou fazem oposição ao governo federal
Perda de arrecadação por mudança no ICMS também será um dos temas abordados no encontro
Governador chega nesta quuinta a Brasília e tem agenda com quatro ministros mais reuniões com Comsefaz e Fórum dos Governadores
No encontro, serão discutidas obras paralisadas e questões fiscais que têm impactado negativamente no orçamento dos estados
Dinheiro será usado em investimentos em áreas como Saúde, Educação e Segurança
O deputado Fábio Novo diz que o ajuste na alíquota do ICMS se faz necessária e está sendo feita por vários estados.
O Executivo encaminhou projeto à Alepi em que reduz impostos do gás e cesta básica; e ajustar alíquota geral do ICMS de 18% para 21%.
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
Segundo quadrimestre tem saldo positivo, mas a expectativa dos meses seguintes é de queda de receita.
Projetos precisam ser aprovados em segunda votação para serem sancionados pelo governo.
O grupo dos alimentos avançou 0,72% em outubro. Assim, teve a maior contribuição para o índice do mês, de 0,16 ponto percentual
Os deputados, a partir de agora e até o dia 21 de novembro, devem apresentar as suas emendas e no dia 05 de dezembro deverá ser aprovado o documento final
Nessa segunda-feira, 07, foi realizada audiência pública na Assembleia para discutir o Orçamento de 2023 do Piauí.