Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República
O AVC é a principal causa de morbidade e a segunda principal causa de morte no mundo todo
O PL tem autoria de Tarcísio de Freitas, aliado ferrenho do ex-presidente e possível concorrente à cadeira presidencial em 2026
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
Walter Mendes teria recorrido a táticas de "intimidação e truculência" em relação aos próprios funcionários da instituição ambiental
Jogador estava queria deixar a equipe inglesa na temporada passada, permaneceu com a garantia que nessa iria sair
De acordo com o projeto de lei, o perdão será concedido independentemente do requerimento do devedor.
No projeto, é mencionado um precedente relacionado ao indulto concedido ao senador Humberto Lucena.
A proposta de anistia tem como objetivo principal pacificar o ambiente político no país e combater a tendência de criminalização da política.
O incêndio atingiu dois quartos, a cozinha e sala do apartamento, informou o Corpo de Bombeiros
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
A pergunta foi feita no momento de autógrafos; Vinicius continuou atendendo os fãs que estavam próximos, enquanto ignorava o repórter.
Como relembrado no programa, o final das mais de 100 horas de sequestro terminou com a morte de Eloá que foi assassinada por Lindemberg.
O último indulto natalino assinado por Bolsonaro tinha um artigo inédito que concedia perdão a todos os policiais militares condenados pelo massacre
Rei do Futebol nunca reconheceu Sandra Regina, que morreu em 2006, mas realizou a maior vontade dela.
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
O motorista da carreta informou que o acidente aconteceu após o médico ter invadido a pista contrária.
"Então vou aproveitar agora todo o público e vou pedir desculpa para a Nany. Me desculpa por ter te exposto aqui", disse.
Após mandar lista com 55 nomes para a Fifa, Tite anuncia nesta segunda-feira, dia 7 de novembro, os 26 eleitos para o Mundial do Catar.
Macedo iniciou sua fala contando de um culto na véspera, em Genebra, onde a mensagem central foi o perdão.
Segundo o governo, a medida beneficia milhares de pessoas que cometeram a infração e, por isso, podem ser prejudicados ao tentar conseguir um trabalho ou casa para morar.
O meu negócio não é falar, o meu negócio é cantar. Não só dizer, mas também perguntar, completou, antes de começar a cantar.
Condenada pelo assassinato de Marcos Matsunaga, a bacharel em direito está impedida de ver filha desde 2012, quando baleou, matou e esquartejou herdeiro da Yoki.
Deputado disse ao oficial de Justiça que não não vai mais usar tornozeleira já que recebeu o perdão de pena do presidente Jair Bolsonaro'
o magistrado, que é um dos principais alvos de ataques do chefe do Executivo, disse que há um esforço para levar as Forças Armadas ao "varejo da política"