O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios
As apostas esportivas envolvem prever resultados de eventos esportivos e fazer uma aposta com base nesse prognóstico.
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
Os estelionatários usam temas populares como isca para induzir pessoas a compartilhar dados pessoais, o golpe é chamado de phishing, em referência a uma pescaria
Ou o mundo acorda, ou estamos literalmente falidos. Não apenas economicamente, mas em decência, civilidade, e humanidade.
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
O investimento dos jogadores aconteceu após uma indicação do também ex-atleta do Alviverde, William Bigode.
Essas dicas evitarão dores de cabeça desnecessárias e perda de tempo e dinheiro
Rafael Fonteles fez avaliação positiva do encontro com o ministro da Fazenda
'O governo não pode deixar as padarias falirem', diz o padeiro francês Éric Kayser, que tem buscado otimizar o consumo de energia
Governador chega nesta quuinta a Brasília e tem agenda com quatro ministros mais reuniões com Comsefaz e Fórum dos Governadores
Ele também aumentou o valor disponível para reembolso com combustível e aumentou a quantidade de viagens possíveis feitas com a cota parlamentar
A notícia da entrada em recuperação judicial na quinta foi recebida com pesar num sítio em Bonfim, cidade mineira a cerca de duas horas de Belo Horizonte.
A morte de Teori Zavascki abalou a Operação Lava Jato , que sofreu um revés inesperado. O acidente foi na tarde de 19 de janeiro de 2017
O escritório Almeida Advogados já reuniu sete gestores que pretendem processar a empresa numa ação coletiva no Brasil.
Bancos credores da Americanas se armam para uma batalha judicial contra a companhia
Além do TCE-RJ, há apurações em andamento dos ministérios públicos Estadual e Eleitoral, que podem culminar em ações de improbidade administrativa.
Foram mobilizados 12 Policiais Federais para o cumprimento de 4 mandados judiciais, nas cidades de Teresina e São José dos Pinhais/PR
O deputado Fábio Novo diz que o ajuste na alíquota do ICMS se faz necessária e está sendo feita por vários estados.
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
Dois estudos recentes concluíram que o desenvolvimento cognitivo está em declínio.
Projeções do BC indicam que corretoras de criptos já respondem por 'meia Bolsa' em aplicações, como o Bitcoin e o Etherium.
. O Filho pediu pra ela fazer um empréstimo pra aplicar em fundos, a Mãe fez. E ele não aplicou em fundos
Os atingidos são principalmente pequenos agricultores e comunidades tradicionais, como quilombolas.