Prazo decadencial de 10 anos a partir da concessão do benefício
Ele deverá pagar a ela pensão no valor de um salário mínimo
Homem deverá pagar pensão vitalícia por infectar ex-namorada com HIV
Prefeita diz que situação hídrica deve ser pensada a médio e longo prazo
O caso aconteceu em Nova Jersey, nos EUA
Com base em tal entendimento, a Turma deferiu a pensão à autora da ação desde a data do requerimento administrativo.
A diferença é que o aposentado tem preferência no recebimento da restituição.
Ação
Depois, ela trocou de esporte e passou a competir no esqui aéreo, antes de sofrer o acidente.
juiz da 7ª Vara Federal, Geraldo Magela, proferiu sentença concedendo pensão por morte para uma lésbica de Teresina que perdeu a companheira, funcionária do Ministério da Fazenda, em 1997.
O caso aconteceu quando a viúva voltava do cemitério onde tinha visitado a sepultura dos pais e outros familiares
Criminosos nazistas receberam pensão do governo dos EUA
Uma cláusula da linha Finame/BNDES, de onde saíram os recursos, impede cessão ou transferência dos direitos e obrigações do crédito
Mulher vai receber R$ 30 mil e pensão por engravidar após laqueadura na saúde municipal
Rosselló disputa a permanência no reality show com Heloísa Faissol
Em 2011, o cantor já respondia na Justiça brasileira por um processo de pensão alimentícia instaurado pela mãe de uma das cinco filhas que ele teve no país
Zezé não se negou a socorrer a ex-mulher financeiramente. Mas, após o divórcio, ele parou de pagar as despesas da casa que Zilu alugou
Dois anos após a separação, a mãe de Wanessa Camargo assinou divórcio na quinta-feira (3) e o acordo prevê uma pensão de R$ 100 mil.
Ele somente descobriu quando foi dar entrada em sua aposentadoria por idade
Oliver, no entanto, continua desempregado e afirmou que não pode pagar o valor.
Devido à doença e à alta toxicidade dos medicamentos, os médicos deram apenas seis meses de vida para o menino
o ver imagens de sua saída da prisão, na sexta-feira (9), em que encontrou com sua mulher, Fabíola Monarca, e o filho, ele chorou.
Nos bastidores, o Ministério da Previdência já admite estender a folga para os planos com saldo em vermelho em 2014
Gorila-das-montanhas foi visto na República Democrática do Congo. Imagem foi registrada pelo fotógrafo Kenny Katombe.
Devedor de pensão alimentícia pode ter nome no Serasa, no Ceará