Para tentar diminuir a superlotação dos presídios
Entidades de defesa dos direitos da mulher e organizações não governamentais realizam uma série de protestos na Ucrânia após a morte de Oksana Makar.
Também foi espancada, estrangulada e jogada em uma vala — morreu na última quinta-feira (29) de hemorragia nos pulmões
TST autoriza empresas consultarem SPC e SERASA para prováveis empregados
Jogador que agrediu atleta do Remo no Pará pega 18 jogos de suspensão
Juiz condenou pilotos à prestação de serviços comunitários nos EUA.
Maioria das informações é sobre possíveis autores do crime, diz central.
A juíza Patricia Acioli foi assassinada na porta de casa, em Niterói, na Região Metropolitana.
Pelo menos 18 pessoas já foram ouvidas sobre o crime
Os disparos teriam sido feitos por criminosos em dois carros e duas motos. O grupo fugiu.
Nova lei provoca correria de presos para estudar e dez detentos estão cursando Direito
Tempo máximo de cumprimento da pena de reclusão pode passar de 30 para 60 anos
Governo Lula propôs prisão para funcionário que enriquecer sem justificativa e multa para empresa corrupta.
Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro
100 traficantes foram presos em 2010, em Teresina
A defesa pedia a absolvição ou desclassificação do crime de tortura para maus tratos
Juiz determinou que hospitais da região fossem consultados para a execução da sentença.
No começo, ela admitiu o descuido, mas depois mudou versão no tribunal
Os grandes traficantes de drogas de Teresina estão por trás de empresas de fachadas,diz juiz
Ângelo, condenado a 15 anos de prisão, confessou que estava no carro que transportou Tim Lopes
Saiba tudo sobre o Concurso Público de Valença do Piauí
Teresina tem 500 boca-de-fumo, 200 no São Joaquim
A justiça foi feita
O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009
Em vigor desde 2006, a lei trouxe várias conquistas, entre elas facilitou a tramitação das ocorrências de violência contra mulher