Fazer sexo em via pública é crime de ato obsceno e pode levar a prisão de até um ano ou multa.
Oportunidade são destinadas a diversos locais com subsídio de até R$ 32 mil
Cerca de 60 internos e 10 policiais penais foram contemplados com óculos de grau e exames oftalmológicos gratuitos
O atleta terá cinco dias, a partir do recebimento da citação, para apresentar sua defesa.
Por se tratar de um crime sexual a lei determina que as investigações ocorram em segredo de Justiça, preservando-se a intimidade da vítima.
Concurso TJ SP (Tribunal de Justiça do estado de São Paulo) é para que possui apenas ensino médio, com inicial de R$ 5,4 mil
O caso de maus tratos foi registrado no bairro Lourival Parente, na zona Sul de Teresina, na tarde desta quinta-feira (02).
No programa Cidade em Ação, Sikêra Jr. proferiu falas racistas e misóginas contra uma jovem negra custodiada pelo Estado.
O oposto do Cruzeiro é alvo após post sobre tiro no Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
As inscrições devem ser realizadas no site do Cebraspe, no período de 31 de janeiro a 22 de fevereiro.
Ministro confirmou que acionou a polícia após um vizinho afirmar que ele não tinha o "direito" de morar no mesmo prédio que ele e o chamar de "ladrão"
'Jean do 18' escapou com dois comparsas e usou corda para descer em lixão atrás do Complexo de Bangu
Situação vivida pelo ex-jogador da Seleção Brasileira de Futebol traz à tona discussão sobre o tema que é polêmico e muito sério
O grupo de juristas argumenta que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas de 8 de janeiro
A decisão final sobre os itens que vão compor a PEC, no entanto, caberá ao próprio presidente Lula.
Procuradoria acusou deputada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo por conta de perseguição a homem .
O criminoso vivia em Teresina, há mais de 20 anos, quando foi localizado e preso pela equipe de policiais da Força Estadual
No dia 11 de janeiro, o ministro ordenou o bloqueio de contas no aplicativo do deputado eleito e de outros influencers alinhados ao bolsonarismo
Do total de vagas, 1.128 são para ingresso no Curso de Formação de Praças (CFP) e 30 para o Curso de Formação de Praças Músicos.
Monique Medeiros deixou o presídio e responde em liberdade no processo em que é ré por torturas e homicídio contra o próprio filho
Os prisioneiros conseguiram sair de suas celas e utilizaram lençóis para escalar o muro da penitenciária; Os policiais coibiram a ação.
Medidas cautelares preveem proibição de redes sociais
O aborto é permitido no Brasil em três casos: gravidez por estupro, risco à vida da mulher e feto anencéfalo
Endereço informado por Suzane à Justiça fica na zona rural da cidade, que fica na região de Itapetininga.
Outras 220 pessoas obtiveram liberdade provisória, mas vão ter que obedecer a medidas cautelares