TJSP: tatuagem em adolescente configura lesão corporal gravíssima
Marco Aurélio voltou a defender a tese de que só deveriam ser julgados os réus com foro privilegiado.
Diferenças entre os crimes de racismo e injúria racial
Ciganos acusados de quadrilha e estelionato pedem HC no Supremo
É o primeiro caso de pena de morte por apedrejamento desde que radicais tomaram controle do norte do país
Mulher de Cachoeira paga fiança de R$ 100 mil para não ser presa
Os ministros discutirão o que fazer com possíveis questionamentos da defesa em sessão administrativa do STF amanhã.
Andressa terá três dias para pagar uma fiança de R$ 100 mil para evitar que seja presa preventivamente.
Mulher de Cachoeira é detida
Andressa deixa sede da PF e tem três dias para pagar fiança de R$ 100 mil
Mulher de Cachoeira é suspeita de tentar subornar juiz em GO
Segundo Celso de Mello, inquéritos e CPIs têm caráter "inquisitivo e unilateral" e são suficientes apenas para a denúncia do Ministério Público
O julgamento começará sem que a participação de todos os ministros do tribunal esteja assegurada
Defensores argumentam que clientes devem ser julgados na 1ª instância.
Polícia Federal está à disposição para segurança e guarda anda armada
Piada pronta : Cachoeira se recusa a falar, mas faz declarações de amor à esposa
Objetivo é que presidente da Justiça Eleitoral leve discussão para o STF.
Organizações Criminosas: publicada a lei que estabelece novos procedimentos para seu julgamento
OAB sobre o mensalão: que se aplique a lei
Contraventor falou em depoimento nesta quarta à Justiça Federal em Goiás
Procurador bate boca com advogado em audiência
Começa sessão para depoimento de testemunhas do caso Cachoeira
O filho do empresário Eike Batista teve suspensa a permissão para dirigir, inicialmente, por um ano.
Thor terá posse da sua CNH enquanto não for julgado pelo homicídio culposo
TRF 1ª Região: crime contra organização do trabalho é de competência da Justi&c