O advogado vai se defender alegando que não há conotação ofensiva ao chamar alguém de homossexual.
Ministros do Supremo vão discutir outros temas que estavam na pauta.
TJMA recebe denúncia contra prefeitos de Colinas e São Francisco do Maranhão
Detento é assassinado com perfurações dentro da Major César
Jovem teve a mão baleada dentro do carro do atleta, em dezembro de 2011. Atleta aceitou pagar R$ 110 mil: R$ 60 mil para vítima e R$ 50 mil a hospital
Rogério Tolentino foi condenado anteriormente a oito anos e cinco meses por corrupção ativa
Contraventor ficará no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de GO. Deslocamento foi feito depois de pouco mais de 24h após prisão pela PF
Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.
Sindicato dos Servidores Municipais solicita bloqueio das contas da Prefeitura de Picos
O estudante conta que não quer excesso contra os seus agressores, mas que a Justiça precisa ser feita de forma exemplar
Para Rui Falcão, punição do STF foi política e não houve crime "infamante". Militantes poderão se cotizar para pagar multas impostas aos condenados
Condenado deve ir para Núcleo de Custódia do Complexo Prisional
Outros 5.537 inquéritos foram abertos para apurar casos de improbidade administrativa.
Relatório do MPF destaca desvio de R$ 6,8 milhões na Secretaria de Saúde
Ministra do TSE faz visita hoje ao Piauí
Corregedor determina que juízes façam inspeção em presídios e entrevistem presos
OAB repudia PEC que propõe diminuir para 16 anos maioridade penal
Segurança, que é réu primário, foi indiciado por lesão corporal gravíssima
Delegados da PF questionam instrução que limita entrevistas
Na terça-feira, STF negou pedido de mudança de comarca.
Sancionadas leis que tratam de crimes cibernéticos
Nos bastidores do STF, essa tese ganha força.
CCJ vota relatório favorável à redução da maioridade penal
Ele confessou ter estuprado e matado a criança de cinco anos.
O caso do vídeo de sexo entre uma menina de 11 anos envolvendo meninos de 13 e 15 anos chocou a população do Piauí.