A Receita Federal divulgou no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (28) a distribuição de 700 vagas para o cargo de analista-tributário. O resultado final do concurso foi divulgado no último dia 26, com a relação dos candidatos habilitados e classificados até o número de vagas oferecido e a relação dos candidatos habilitados e classificados até o número máximo estabelecido no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009.
Os aprovados deverão realizar, até 5 de março, as opções pelo preenchimento das unidades de exercício da Receita Federal, por meio de formulário próprio, disponível na página www.esaf.fazenda.gov.br. O formulário disponibilizado destina-se somente aos candidatos concorrentes para a área geral. Os candidatos concorrentes para a área de informática terão exercício nas unidades centrais, em Brasília, portanto, não haverá necessidade de esses candidatos enviarem o formulário.
A distribuição das vagas será feita, após a manifestação dos candidatos em formulário próprio, e observará, rigorosamente, a ordem de classificação no concurso.
Os candidatos aprovados devem optar por qual cidade eles querem atuar. O maior número de vagas é em São Paulo e Distrito Federal.
A distribuição das vagas por estados é a seguinte: 107 no Distrito Federal, 3 em Goiás, 13 em Mato Grosso, 35 em Mato Grosso do Sul, 3 em Tocantins, 9 no Pará, 22 no Amazonas, 13 no Acre, 24 em Rondônia, 15 em Roraima, 5 no Maranhão, 20 na Bahia, 1 em Minas Gerais, 5 no Rio de Janeiro, 300 em São Paulo, 27 no Paraná, 20 em Santa Catarina e 78 no Rio Grande do Sul.
Com a homologação do resultado final do concurso público, a validade do concurso passa a contar a partir do dia 26 e fevereiro. O prazo de validade do concurso é de 6 meses, prorrogável por igual período.
Os candidatos nomeados e empossados não terão sua lotação alterada por um período mínimo de 3 anos, salvo por concurso de remoção ou por interesse da administração.
Concurso
O concurso da Receita Federal oferece 950 vagas de analista-tributário e auditor-fiscal. Os salários são de, respectivamente, R$ 7.996,07 e R$ 13.600. Para participar da seleção, os candidatos deveriam ter nível superior em qualquer área.
Para as 750 vagas para analista-tributário foram 93.692 inscritos - para as 700 vagas na área geral foram 89.791 concorrentes (128,27 por vaga) e para as 50 vagas na área de informática foram 3.901 (78,02 por vaga). Do total, 712 são para ampla concorrência (88.100 inscritos) e 38 para deficientes (5.592 inscritos). Já para auditor-fiscal foram 26.313 inscritos para as 200 vagas (131,56 por vaga). Para as 10 reservadas para deficientes foram 441 inscritos. A abstenção nas provas foi de mais de 40%. As provas objetivas foram realizadas nos dias 22 e 23 de setembro.
Analista-tributário
A primeira etapa da seleção é composta por prova objetiva de conhecimentos gerais, prova objetiva de conhecimentos específicos e prova dissertativa. A segunda etapa engloba a sindicância da vida pregressa.
A prova de conhecimentos gerais cobrou as disciplinas de língua portuguesa, espanhol ou inglês, raciocínio lógico-quantitativa, direito constitucional e administrativo e administração geral. A prova de conhecimentos específicos geral teve questões de direito tributário, contabilidade geral e legislação tributária e aduaneira. Já a prova de conhecimentos específicos na área de informática teve perguntas de direito tributário, contabilidade geral e informática.
Auditor-fiscal
A primeira etapa é composta por prova objetiva de conhecimentos gerais, prova objetiva de conhecimentos específicos I, prova objetiva de conhecimentos específicos II e prova dissertativa. A segunda etapa é composta de sindicância da vida pregressa.
A prova de conhecimentos gerais teve questões das disciplinas de língua portuguesa, espanhol ou inglês, raciocínio lógico-quantitativo, direito civil, penal e comercial e administração geral e pública. A prova de conhecimentos específicos I cobrou as disciplinas de direito constitucional, direito administrativo, direito tributário e auditoria. A prova de conhecimentos específicos II teve perguntas de contabilidade geral e avançada, legislação tributária, comércio internacional e legislação aduaneira.
Últimos concursos
Os últimos concursos para analista e auditor foram realizados em 2009 e organizados também pela Escola de Administração Fazendária (Esaf) - 77,9 mil disputaram 450 vagas de auditor e 81,3 mil se inscreveram para 700 vagas de analista.
Especialistas são unânimes em dizer que, devido ao conteúdo extenso de disciplinas e exigência de conhecimento aprofundado das matérias, a preparação para o concurso é de médio a longo prazo (mínimo de seis meses). Quem decidir se preparar agora deve avaliar os seus conhecimentos, a sua formação e o tempo disponível para estudo e estar ciente de que terá de competir com candidatos que vêm se preparando há anos.
A Receita Federal costuma chamar todos os aprovados no concurso. No concurso de 2009, foram chamados 225 aprovados a mais do que o número de vagas para auditor. No caso dos analistas, foram 25 aprovados a mais.