Deputado sofre pressão por declarações tidas como homofóbicas e racistas. Dirigente do PSC diz que deputado é ficha limpa e foi eleito para o posto
Ex-ministro pediu para ver votos antes da publicação de acórdão. Presidente do STF negou ainda pedido para aumentar prazo de recursos.
Defesa sustenta que Nicolau tem mais de 80 anos e problema de saúde.
Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
Santos Neto está em prisão domiciliar desde 2007, após decisão de um juiz da vara de execução penal
STJ vai decidir se abrirá ação penal contra 37 acusados de envolvimento.
Jovens de 17 e 14 anos mataram bebê de 13 meses. "Você quer que eu mate seu bebê?", teria dito criminoso.
Eduardo Braga teria cometido fraude quando era governador, diz PGR. Defesa acha "bom" que caso seja apurado para que não haja uso político
O HC e os direitos e garantias individuais
Cargos são de técnico e analista. Os salários são de R$ 4.575,16 e R$ 7.506,55, respectivamente
O acusado jogou o braço da vítima - amputado no acidente - em um córrego
Multa é uma parcela da dívida da quadrilha com a sociedade, diz juiz federal. Decisão inclui propriedades de setenciados e "laranjas"; cabe recurso
Judiciário implanta unidade de acompanhamento da situação prisional
Entidade vai enviar parecer à comissão do Senado que reforma Código.
Entre as regalias estaria uma comida melhor, regada a carne de sol, milho, ervilhas e azeitonas
Virginia foi denunciada pelo MPE (Ministério Público Estadual) por sete homicídios duplamente qualificados.
Leitura de livros vai reduzir pena de presos no Piauí
Presidente da Comissão de Direitos Humanos postou vídeo no Twitter. Comissão sempre foi liderada por apoiadores do movimento gay, diz vídeo
Estudantes de escola particular da cidade expõem fotos sexuais na internet
Parlamentares questionaram eleição para Comissão de Direitos Humanos. Grupo diz que não é questão interna do Congresso, como apontou relator
TJ recebe denúncia contra Eliardo Cabral por suposta lesão corporal em acidente
O homem pulou da janela pelado em cima de duas mulheres e, ainda por cima, tenta roer a cabeça de uma delas
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
Para ele, parte da população terá dúvidas enquanto prisões não ocorrerem. Gurgel disse que, sem investigação do MP, não haveria ação do mensalão
Prostitutas aliciadas no interior do Estado submetem-se a uma situação de exploração nos prostíbulos da cidade