Ministro Humberto Martins indeferiu liminarmente o pedido de liberdade de um homem preso em flagrante por matar um cachorro a tiros em Iporá.
Indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal
Condenado à forca pelo assassinato de oito colonos, ele foi executado em 1855, em Macaé (RJ)
Os detentos sairão nesta quinta-feira (23) e sexta-feira (24) e deverão retornar nos dias 3 e 4 de janeiro de 2022.
Jovem de 26 anos foi preso pela aquisição das cédulas falsas oriundas do Estado do Espírito Santo.
Os mandados foram cumpridos em Parnaíba, incluindo Ilha Grande de Santa Isabel, e em Cajueiro da Praia.
Operação Desmonte 2 realiza ação de repressão a grupos criminosos atuantes nas cidades de Parnaíba e Cajueiro da Praia
Caso foi enviado ao Ministério Público, que pode denunciar investigado, propor acordo ou pedir arquivamento.
A Delegacia de Combate a Homicídios, Tráfico de Drogas e Latrocínio (DHTL) de Parnaíba vai investigar o caso.
O piauiense foi um dos maiores juristas do país e inspira várias gerações até os dias atuais. Lins e Silva lutou contra a ditadura.
O preso é investigado por tráfico de drogas atribuído a facção criminosa atuante no litoral piauiense, inclusive suspeito de ordenar diversos homicídios neste ano.
De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), a cada três dias de trabalho, um dia é reduzido da pena do custodiado.
No Brasil, a discussão ainda engatinha, mas especialistas dizem que é possível punir os agressores.
João Paulo Norões de Lima Menezes foi preso no dia 10 de julho de 2020 pelo Núcleo de Feminicídio do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).
Na manifestação, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger aponta para a prescrição dos crimes em tese cometidos pelo ex-presidente
TRE do Piauí é aparelhado, com orientação do TSE, para combater fake-news nas eleições de 2022
O resultado corresponde ao período entre julho de 2020 e fevereiro de 2021, quando estavam em vigor as medidas de isolamento social
A resolução diz que não será admitida a visita conjugal por pessoa menor de 18 anos de idade
Oportunidades são para profissionais com níveis médio e superior que disponham de 40 horas por semana
A promotoria ainda pede a condenação do famoso à reparação dos danos causados por causa da infração penal
Rafaela Luciene Motta Ferreira foi presa pela terceira vez por crimes cometidos contra pessoas com quem ela se relacionava, g1 tenta contato com defesa da agente. Homem sofreu cortes superficiais e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros.
Diversos segmentos da sociedade se mobilizam em prol da causa e foi o que motivou o grupo de Ciclismo Pedal Dirceu, na zona Sudeste de Teresina a promover uma roda de conversa sobre o tema.
A ex-participante de A Fazenda 13 pode ser multada e presa por cometer o crime de infração de medida sanitária preventiva
Geovane estava em uma motocicleta quando foi surpreendido pelos assassinos, que dispararam vários tiros. Atingido principalmente na cabeça, Geovane morreu no local
Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado