Violência presumida em relação sexual com menor de 14 anos é relativa
Para cada 10 vagas do Sistema Penitenciário existem, em média, 16 presos.
Lei sobre o tema foi sancionada pelo presidente, mas falta regulamentação.
O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Nem da Rocinha teria pedido votos para Claudinho da Academia
Policiais militares e agentes penitenciários trocam socos e pontapés com seguranças na Câmara dos Deputados
Tribunal do Júri: posição favorável
Secretário de Justiça é suspeito de envolvimento com máfia chinesa.
Segundo delegado, cena foi registrada por câmera de segurança
Biografia do amarantino Cromwell Barbosa de Carvalho
Os presos serraram grades, cavaram buraco e pularam a cerca após os comparsas cortarem a energia
Pré-candidato a vice de Sílvio Mendes está sendo processado por crime de responsabilidade no STF
Justiça pronuncia matador de Prefeito
Luiz Sefer (PA) foi condenado a 21 anos de prisão e terá de pagar R$ 120 mil para a vítima
Segundo TJ, ele deve permanecer em liberdade até julgamento de recurso
Vai acabar "mordomia"para doutores e políticos
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Adriano se apresenta para depor no Ministério Público
O depoimento é referente ao inquérito policial instaurado para apurar crimes de tráfico de drogas
Ela foi detida por agressão e, depois de presa, descobriram uma surpresa dentro dela
Mão Santa requer voto de aplauso para novo presidente do Tribunal de Justiça
Com ele foram apreendidas uma pistola e uma motocicleta
O primeiro compromisso de Dilma nesta manhã foi entrevista na Rádio Tupi, às 8h.
Manutenção da ordem e punição a ex-primeiro-ministro são anunciadas
Crime custou R$ 290 à mulher grávida; R$ 90 foram pagos com benefício