Lavagem de Capitais: publicada a lei que reforça o combate à lavagem de dinheiro
O grupo costurava para a marca coreana Talita Kume, recebendo R$ 1 por peça
Pimenta deu declarações em que afirmou que Luiz Henrique é homossexua
Bottini observa que qualquer medida cautelar que restrinja direitos deve ser fundamentada e motivada por um juiz de Direito
Ocultação da origem de dinheiro obtido por qualquer crime será punível
Secretaria de Justiça apreende maconha na Vereda Grande
A fuga foi percebida porque o presidiário se esqueceu de retirar a bolsa com pertences deixada por Weriton em um bar na frente da unidade prisional
São 750 vagas para analista-tributário e para auditor-fiscal são 200 vagas.
Justiça coloca em liberdade bebado que atropelou e matou grávida
África Ocidental quer governo de união nacional no Mali em julho
Ele é a pessoa mais jovem a ser presa de acordo com a nova lei penal para crimes de informática do país
Publicada Lei que institui o SINESP – Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas
Crime de adulto contra menor: regra de processo penal. Competência da União.
Defensoria Itinerante realiza atendimento na penitenciária de Oeiras
O caso aconteceu em 2002 e a condenação foi extinta por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esta semana.
Entre os denunciados está o ex-governador do DF José Roberto Arruda
A pena prevista é de seis meses de prisão, que pode ser cumprida no quartel em tempo integral
As ações são em decorrência da inadimplência dos municípios junto ap Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
Fresneda está no presídio de Segurança Máxima desde 2009
Presidente da Corte rejeitou usar brecha para manter cronograma original.
STF pode fazer edição extraordinária do Diário para manter cronograma
EXIGIR CHEQUE CAUÇÃO PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA AGORA É CRIME
Principais peças de Direito Penal para a 2a fase do Exame de Ordem e dicas importantes