STF já recebeu cerca de 300 universitários de MG, TO, SP, MT, MS e DF
Câmara aprova projeto que tipifica crime de formação de milícia
Dos 37 réus do processo, oito já foram condenados e dois inocentados
Juiz Eleitoral de Piripiri decide pela suspensão das carreatas durante a campanha eleitoral
Seis ministros condenaram Kátia Rabello e Salgado; faltam quatro votos. Com decisão parcial, 7 dos 37 réus do mensalão já foram condenados
Juiz autoriza mudança de sexo de prisioneiro que matou esposa
Adelaide, personagem do “Zorra Total”, é denunciada por racismo
Quadro do "Zorra Total" é denunciado por racismo
O quadro supostamente racista é estrelado pelo ator Rodrigo Sant’anna.
Governo quer tirar temas religiosos da reforma do Código Penal
Keila Moreno e Fabiano Neve foram presos no início da noite do dia 22 de agosto, em Goânia
Segundo denúncia, ela "encoraja o relacionamento, inclusive sexual". Homem já foi alvo do MP por lesão corporal e ameaça à ex-mulher
A denúncia diz que a atitude da mãe da menina "configura situação de perigo moral para a adolescente
Informações erradas reforçam preconceito contra encarcerados no Brasil.
Tribunal de Justiça autoriza interrupção de gravidez por má formação do feto.
Instâncias inferiores da Justiça esperam pelo pronunciamento da mais alta corte do País.
Após o anúncio da morte da chamada “princesa do povo”, a comoção foi geral na Grã-Bretanha.
Comissão do Senado aprova PL sobre crimes cibernéticos
Proposta torna crime gravar telefonema sem conhecimento do interlocutor
Ela havia pago a quantia de R$ 5,30 cada cartela do estimulante e que as venderia por preços que variavam entre R$ 10 e 12
O subprocurador-geral da Justiça, Antonio José Moreira, entrou com um recurso pedindo o cancelamento da redução da pena de Bruno
CASO FERNANDA: Hipótese de suicídio venceu e consta no relatório final da PF
6 ministros já votaram pela condenação por corrupção e 2 pela absolvição
O magistrado deixa o tribunal na próxima segunda (3) em razão da aposentadoria.
Por que precisamos de um novo Código Penal?