Eduardo Braga teria cometido fraude quando era governador, diz PGR. Defesa acha "bom" que caso seja apurado para que não haja uso político
O HC e os direitos e garantias individuais
Cargos são de técnico e analista. Os salários são de R$ 4.575,16 e R$ 7.506,55, respectivamente
O acusado jogou o braço da vítima - amputado no acidente - em um córrego
Multa é uma parcela da dívida da quadrilha com a sociedade, diz juiz federal. Decisão inclui propriedades de setenciados e "laranjas"; cabe recurso
Judiciário implanta unidade de acompanhamento da situação prisional
Entidade vai enviar parecer à comissão do Senado que reforma Código.
Entre as regalias estaria uma comida melhor, regada a carne de sol, milho, ervilhas e azeitonas
Virginia foi denunciada pelo MPE (Ministério Público Estadual) por sete homicídios duplamente qualificados.
Leitura de livros vai reduzir pena de presos no Piauí
Presidente da Comissão de Direitos Humanos postou vídeo no Twitter. Comissão sempre foi liderada por apoiadores do movimento gay, diz vídeo
Estudantes de escola particular da cidade expõem fotos sexuais na internet
Parlamentares questionaram eleição para Comissão de Direitos Humanos. Grupo diz que não é questão interna do Congresso, como apontou relator
TJ recebe denúncia contra Eliardo Cabral por suposta lesão corporal em acidente
O homem pulou da janela pelado em cima de duas mulheres e, ainda por cima, tenta roer a cabeça de uma delas
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
Para ele, parte da população terá dúvidas enquanto prisões não ocorrerem. Gurgel disse que, sem investigação do MP, não haveria ação do mensalão
Prostitutas aliciadas no interior do Estado submetem-se a uma situação de exploração nos prostíbulos da cidade
Confronto entre torcidas resultou na morte de 74 pessoas, entre elas um policial, até a tarde desta quarta-feira
Dilma vetou apenas mudanças na divisão para os contratos em vigor. Congresso derrubou veto e dividiu verba do petróleo entre todos os estados
Feliciano (PSC) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos
Projeto pune político que promete e não cumpre
Segundo depoimento da vítima, a viagem ao sítio teria acontecido há três anos, quando ela tinha apenas sete anos
Tempo de pena remido deve ser contado em dias de trabalho, não em horas
Defensora Geral reconhece que faltam defensores para atender presidiários