O assunto está em discussão no Senado que ainda precisa decidir se aprova a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2012).
"Rainha dos baixinhos em 1982 provocou maior violência contra as crianças em um filme pornô", disse Pastor Eurico na Câmara
Três foram libertados no último dia 26 de abril
Mandado judicial foi decretado por conta de suspeitas do caso Banestado. Doleiro do Paraná já está preso desde março pela operação Lava Jato.
Para fazer a denúncia, o Ministério Público apresentou à Justiça documentos encontrados na casa do militar Paulo Malhães
I Ciclo de Palestras Jurídicas traz renomados profissionais
Meriam Ishag foi considerada culpada de "apostasia e adultério"
Hugo assina PEC para alterar lei contra menores infratores
Vereador pediu prisão domiciliar ao STF, e ministro solicitou perícia médica. Em parecer enviado, cardiologistas dizem que paciente não tem cardiopati
ão cursos de formação inicial e continuada voltados para a inserção no mercado de trabalho, com duração mínima de 160 horas.
Dona de casa foi violentamente agredida em comunidade de Guarujá, SP. Advogado revela proposta de lei que será apresentada por deputado.
Na semana passada, a Justiça suíça já havia anunciado a identificação de uma conta secreta de Robson Marinho
Lia Salgado fala sobre as principais matérias para o estudo antecipado
Ele exerce a função de assessor da direção nacional da central sindical, com salário de R$ 4,5 mil.
Projeto havia sido aprovado pelo Congresso em abril. Texto define pena de até 10 anos de prisão quando for provocada morte.
Polícia Militar atuará junto ao trânsito da cidade de Água Branca
Barbosa negou o pedido do ex-ministro para deixar o complexo penitenciário da Papuda para trabalhar durante o dia.
Rui Falcão avaliou que obstrução de pedido foi "irregular e monocrática".
Menor é apreendido com notas falsas em Parnaíba
Dirceu cumpre pena de sete anos e onze meses de prisão na Penitenciária da Papuda
Ex-chefe da Casa Civil do governo Mario Covas, Marinho é suspeito de ter recebido propinas
Vice na chapa de Eduardo Campos, a ex-senadora Marina Silva rompeu a trégua que havia entre PSB e PSDB; disse que os tucanos têm vocação para perder
Polícia precisou separar dupla à força para efetuar a prisão.
O homem, que foi preso nesta terça-feira (6), se negou a dar informações sobre outros envolvidos no espancamento
Clube leva punição branda, uma vez que o estádio El Madrigal não será fechado, após incidente envolvendo o lateral brasileiro em duelo