O projeto do deputado piauiense altera o texto do parágrafo 2º, do artigo 310, do Código de Processo Penal.
Cena foi flagrada em vídeo que circula nas redes sociais
'Eu vou mostrar ao Brasil quem é o STF', afirmou o parlamentar. Deputado federal foi detido na terça por defender o AI-5 e a destituição de ministros do tribunal, o que é inconstitucional.
Após a descoberta, a Corregedoria da PF abriu uma sindicância para apurar a ocorrência
Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.
Em tentativa de aceno à corte, Arthur Lira estuda punição a deputado bolsonarista, mas aliados temem precedente
A acusação foi apresentada após o plenário manter, por unanimidade, a prisão em flagrante do parlamentar por crime inafiançável
Silveira já é investigado no inquérito que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília
MPF aponta que o empresário teria simulado a injeção de US$ 1 bilhão em uma de suas empresas por meio de compra de ações da OGX
No mês de dezembro de 2020, 71 policiais penais concluíram o primeiro Curso de Formação Inicial à Polícia Penal do Brasil.
O casal e um vizinho foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
“Um ano de churrasco grátis pra quem matar o João Doria Jr”, dizia o anúncio.
A cantora tem sido alvo de críticas devido ao comportamento no confinamento do reality show, em especial em relação ao brother Lucas Penteado.
Com ele, um outro homem de 48 anos também foi preso pelos agentes da PRF durante a abordagem.
Familiares da vítima, que moram na Baixada Santista, compartilharam caso nas redes sociais e pediram justiça pelo ocorrido. Jovem tenta arrecadar dinheiro para procedimentos cirúrgicos após ter nariz e mandíbula quebrados.
De acordo com o desembargador, não existem motivos para a manutenção da prisão do réu. Porém com a soltura concedida, o acusado deverá seguir algumas medidas cautelares.