A operação consistirá em vistorias minuciosas e estruturais em todas as unidades penais do Estado.
O desembargador foi escolhido pelo Judiciário para comandar o TRE-PI no próximo biênio.
A juíza responsável pontuou na decisão que não foram comprovados indícios de que José Arlindo, mais conhecido como ‘Zezinho do Tomate’ representa risco para a sociedade.
A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
O ministro do Supremo Tribunal Federal considerou a detenção da mulher de 34 anos, mãe de uma criança de 5, "desproporcional"
O Conselho de sentença acatou a tese apresentada pelo Ministério Público e condenou Gilson Carvalho a 17 anos e 3 meses de reclusão
Vereador falou sobre regularização fundiária em Teresina e ainda sobre espaços de prática de esporte.
Para concorrer a uma das oportunidades ofertadas, é necessário que o candidato possua escolaridade de nível superior de graduação em direito
A operação ocorreu em pessoas que possuem diversas medidas de prisão, determinadas pelo Poder Judiciário
A ação tem como exemplo experiências em andamento em outros Estados do Brasil e do mundo
Homem vendia pelas ruas, quando percebeu que uma criança brincava sozinha, então se aproximou e mostrou o seu órgão genital.
O acusado do crime é o companheiro da vítima, com quem mantinha um relacionamento há dois meses. Ele será conduzido para a Penitenciária Vereda Grande.
No pedido de habeas corpus, a defesa de Jairinho questiona os fundamentos da prisão preventiva dele por fraude processual e coação
A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal (AP) 1044, a que ele responde por ter proferido ameaças ao STF e a seus membros por meio de redes sociais.
Uma vez solto, Daniel Silveira não poderá fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news
O acusado ainda teria desobedecido a ordem de medida protetiva em favor da ex-companheira
Em homenagem ao goleiro, amigos encontram forma inusitada. Inti Castillo Segura era jogador do Club Atlético San Ramón clube de futebol da Argentina
Tribunal do Júri em Parnaíba condenou o réu pelo crime de feminicídio e ocultação de cadáver
O juiz Antônio Lopes enfatiza a existência de provas suficientes para a manutenção do julgamento.
O Instituto Médico Legal (IML) fez a remoção do corpo. A Secretaria de Estado da Justiça vai apurar o caso.
Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher de Campo Maior.
A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
A operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) descobriu os trabalhadores em situação análoga à de escravidão.