Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal
A confusão começou por volta das 6h10, durante o café da manhã, no Pavilhão I do Presídio Aníbal Bruno, no Recife
O STF estuda montar uma força-tarefa para julgar o mensalão
Juíza condena advogados que ajuizaram mil ações iguais
STJ trafega na contramão da cidadania
De acordo com o assessor criminal da Defensoria Pública Antônio José Santos, existe dificuldade de comunicação dos presos com os advogados e a própria
Determinou o retorno imediato dos agentes ao trabalho, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 30.000,00
Ministério Público solicita inspeção em estabelecimentos prisionais
O réu foi acusado de ter praticado estupro contra três meninas de 12 anos
Sarkozy prometeu punição a apologia ao terrorismo e à violência.
O Agente de Polícia Federal deverá executar investigações e operações policiais.
14 ex-prefeitos terão que devolver recursos no montante de R$ 856.144,50 mil
General sugere que Dilma dê explicações sobre atentado em 1968
Preso sábado, ele é suspeito de estuprar estudante de 12 anos em ônibus.
Juíza determinou que ele seja transferido para um presídio onde fique preso em regime fechado.
STF conval ida Lei Maria da Penha.
Profissionais de saúde de União fazem ginástica laboral
Desembargadores pedem atenção de juízes para situação de presos
Sejus intensifica vistorias nos presídios antes do carnaval
Mais de 200 morrem em incêndio de prisão em Honduras
Tentativa de fuga na penitenciária de Oeiras é abortada por agente penitenciário
Secretaria de Meio Ambiente está habilitada para licenciamento ambiental
A corrida eleitoral em Caxias (MA)
Desembargador pede solução para o problema de superlotação em unidades prisionais
Yoani espera que Dilma mostre preocupação com direitos humanos