Síndrome do pânico não é motivo para preso cumprir pena em regime domiciliar
Zona Sul ganhará cinco quilômetros de calçamento com investimentos de R$ 1,5 milhão
Prefeitura de Teresina calcula que 50 toneladas de lixo estão acumuladas nas ruas e áreas abertas da cidade
Defesa alegou que ela tinha distúrbios mentais e era ré primária
Rio Grande do Sul inicia testes com 15 detentos a partir de terça-feira.
Lei sobre o tema foi sancionada pelo presidente, mas falta regulamentação.
Um dos envolvidos fez acordo com a Justiça e aceitou a proposta de delação premiada.
Se condenados, eles podem cumprir pena de 4 a 10 anos de detenção
Para Maria José, todavia, houve uma conjugação absurda de erros da Justiça e também do MP
Rodolfo Rodrigues de Sousa, 24 anos, foi preso no posto de saúde municipal em um bairro vizinho após dirigir o veículo roubado
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
O relator do recurso, ministro Nílson Naves, afirmou que, no Brasil, não são admitidas penas cruéis.
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Menina ficava trancada no banheiro, apanhava e comia a cada dois dias
Torn, de 78 anos, era mantido em detenção sob fiança de US$ 100 mil.
Solto sob condição de ele usar um bracelete eletrônico e permanecer sob vigilância em seu chalé
A medida foi tomada evitar que elas cumpram a pena em regime fechado
TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÚCLEOS PSICOSSOCIAIS PARA ACOMPANHAR CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TERESINA, PARNAÍBA E PICOS
Acusado de racismo pega um ano de prisão
Justiça condenou Madoff, responsável por uma fraude financeira bilionária, a "devolver" mais de US$ 170 bilhões
Há quase três anos, a empresária Eliana luta contra um câncer de pulmão
Eliana foi presa às 6h desta quinta em sua residência na capital paulista
Madoff se declara culpado por fraude de US$ 65 bi e vai preso
Elas desixaram a medicina moderna e tiveram seus filhos “à moda antiga”