O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
Segundo Moro, o objetivo é "suprir uma lacuna na legislação".
A punição relacionada ao repasse de verbas à CBV foi revertida em multa. A suspensão do oposto, a qual sofreu alteração para cinco anos, novamente voltou aos 90 dias.
O crescimento da demanda da patrulha, que é a fiscalização do cumprimento de medidas protetivas, se deu a partir da visibilidade que as viaturas lilás tiveram
Devido ao ângulo desfavorável, a arbitragem assinalou a penalidade. O atacante assumiu a cobrança e diminuiu a vantagem, resultando no placar final de 2 a 1.
Ele argumenta que o Congresso Nacional tem sido muito garantista
Nesse caso, o motorista recebe uma multa no valor de R$ 880,41, tem sete pontos adicionados à sua CNH
A dieta com redução do consumo de carboidratos virou moda e é cada vez maior o número de pessoas que aderem a este tipo de alimentação
As obras incluirão a construção de novas estruturas de celas, sanitárias, hidráulicas e elétricas.
Ele é considerado um dos líderes mais cruéis da segunda maior facção do Rio. Ele foi preso enquanto planejava e liderava confrontos armados.
A yoga é uma prática antiga que possui mais de 5 mil anos e tem como objetivo trabalhar o corpo e a mente
O casal envolvido no episódio manteve-se sexualmente ativo por mais de 30 minutos próximo aos caixas eletrônicos, sem mostrar qualquer constrangimento.
As informações iniciais indicam que a prima de 5 anos da menina pode ter sido a autora do disparo.
O treinador Pepa considerou a conduta dos jogadores como inaceitável, enquanto o goleiro Rafael Cabral procurou acalmar a situação.
O objetivo do programa é revisar benefícios e pedidos de benefícios concedidos de forma irregular, visando garantir a correção das informações e evitar fraudes .
A solenidade de lançamento ocorreu na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Pirajá, na zona Norte da capital, e contou com a presença do governador Rafael Fonteles (PT)
A meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um dos grupos elegíveis, mas apenas 25% do público-alvo foi vacinado em todo o país.
A sardinha, sem dúvidas, é um dos principais peixes consumidos pelos brasileiros
Primeira parcela será paga em maio e a segunda será no mês de junho.
Atualmente, no Código Penal, o crime tem pena de detenção de um a seis meses e multa.
Secretário Chico Lucas se reuniu com representantes da Polícia Penal Federal e do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco)
A ex-primeira dama disse que o seu celular não foi retido pela Polícia Federal, somente o de seu marido Jair Bolsonaro.
Na semana da eleição a expectativa era de que a disputa fosse acirrada com pesquisas apontando empate técnico.
As vendas fazem parte do lote promocional. Você pode adquirir o seu no site o app do Ingresse.com.
Os beneficiários nascidos em março e abril já podem fazer a Prova de Vida, tendo até os dias 31 de maio e 30 de junho