O relator do recurso, ministro Nílson Naves, afirmou que, no Brasil, não são admitidas penas cruéis.
PONTE DO SESQUICENTENÁRIO SERÁ INAUGURADA NO DIA SEM ESTAR CONCLUÍDA ACESSOS AINDA ESTÂO FECHADOS
Com as chuvas, vem os transtornos de famílias que moram em área de risco ou casas de taipa
STJ informa condenação, mas não o nome de magistrado aposentado
O casal chegou ao Fórum de Santana, na zona norte de São Paulo, às 8h20 desta segunda-feira com forte esquema de segurança
Em seu depoimento, Ana Carolina chorou pelo menos quatro vezes ao falar da morte da filha
No Piauí, o Pró-Equidade de Gênero é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc)
Já foram emitidas pela Agência Nacional de Aviação (Anac) 793 licenças para pilotos mulheres.
Pedreiro que não havia sido localizado chega ao Fórum de Santana
O negro no topo intimida
No estado da Pensilvânia, a lei é uma das mais rigorosas dos Estados Unidos
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
Parecer de Luis Felipe de Alencastro no STF sobre cotas
Pai de Isabella deverá ser julgado nesta segunda-feira em SP.
Cerca de 12,5% dos eleitores pode votar tanto em Serra como em Dilma
O corpo musculoso das mulheres que malham parece representar uma nova estética feminina, que desafia os homens em seu próprio terreno.
Empresário Demis Miranda, de 33 anos, descarta uma reconciliação com a cantora
As vítimas são um policial civil aposentado, de 58 anos, e a mulher, de 60
Encerramento do festejo de São José
Ele conta os bastidores de preparação para o júri, que pode durar 5 dias.
Anna Jatobá lê a Bíblia todos os dias, segundo carcereiros.
Câmara realiza Sessão Solene pelo Dia Internacional da Mulher
Racismo, comunicação e educação - palestra de Cláudia Santos
Dois anos depois da perda da filha, a mãe de Isabella conta que quer ser mãe novamente
Mais 3 reconhecem suspeito de estuprar 30 meninas no PR