O tribunal considerou regular a assinatura de um convênio de R$ 3,5 milhões com a Secretaria Nacional dos Esportes, firmado no fim do ano passado.
A justiça argumentou que a publicação feriu o Estatuto da Pessoa Idosa, que contempla pessoas acima de 60 anos.
Os beneficiários do auxílio que buscavam empréstimo na Caixa já estavam tendo de esperar por mais tempo para ter o dinheiro
Desde que foi criado, o 13º virou uma ferramenta para impulsionar a economia, garantindo elevados volumes de vendas para a indústria e o comércio no fim de ano
A decisão foi baseada no artigo 5 da Constituição Federal, que proíbe a extradição de cidadãos brasileiros. O governo da Itália planeja solicitar o cumprimento da pena no Brasil.
No início da manhã desta terça, a PRF informou que 192 manifestações haviam sido desfeitas
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
"O candidato se lembra desse discurso? Eu vou ver um trecho aqui'', disse Lula
Uma Audiência Pública foi realizada na Câmara Municipal, nesta manhã, para debater sobre o futuro de cavalos, éguas, burros e equinos.
A tragédia aconteceu mais precisamente na região do arquipélago dos Abrolhos, com transatlântico italiano Principessa Mafalda
O fármaco é usado no tratamento de crianças com atrofia muscular espinhal
Vale lembrar que a medida vale até 48 horas depois da votação com algumas exceções
Em uma reviravolta também de âmbito, Sunak conquista o cargo com capital político renovado depois de perder corrida semelhante para Liz Truss.
Ele estendeu aos governos estaduais a possibilidade concedida pela corte aos municípios na última quarta-feira (19)
A resolução estabeleceu, entre outras medidas, o prazo de 2 horas para retirada de um conteúdo considerado falso das redes sociais.
Segundo perspectivas, reajuste médio somente para os clientes residenciais está em 11,35% neste ano
De acordo com os dados, o valor médio do litro passou de R$ 4,86, na semana passada, para R$ 4,88, nesta semana.
Por maioria, o tribunal decidiu que Lula foi ofendido por Bolsonaro e poderá se manifestar na mesma rede social.
No processo, Valdemir alegou grave discriminação pessoal por parte dos diretórios do Progressistas, em razão das diferenças políticas com algumas lideranças.
O projeto oferece moradia, cestas básicas, assistência social, capacitação profissional e serviços de saúde e educação para famílias indígenas venezuelanas.
A aeronave, conhecida como Landshut, transportava 86 passageiros e cinco tripulantes, e durante cinco dias vagou entre a Europa, o Oriente Médio e a África
Os dois postulantes evitaram se comprometer efetivamente com o combate a notícias falsas, após pergunta sobre o baixo nível da campanha no segundo turno
Para que o hidrogênio verde, considerado um dos combustíveis do futuro, faça parte do mercado energético do Nordeste, é preciso planejar no presente essa inserção.
A novidade na nova legislação é que o cancelamento deverá ser feito de forma imediata pela empresa, independentemente se houver inadimplência no contrato
Em reportagem publicada nesse final de semana, a Revista Veja coloca o ex-secretário de Fazenda do Piauí com uma das novas lideranças políticas da região.