A lei determina que para que a regularização ocorra, várias pesquisas, estudos, relatórios e visitas serão realizados
Ministro propôs penas que variam de 3 a 17 anos de prisão, além do pagamento de uma multa
Lula envia outro avião da FAB para resgatar mais brasileiros da zona de conflito israelita
O ex-presidente chegou a receber R$ 50 mil de frazendeiros para auxiliar em sua campanha de reeleição
Conforme um relatório, o empregador não fornecia água potável em quantidade adequada para os trabalhadores, e não havia instalações sanitárias
O avião partiu da Base Aérea de Brasília (BABR) às 16h30 (horário de Brasília).
Entre elas estão 447 crianças e 248 mulheres. Em Israel, o número de mortos chega a 1.300. Um oficial do exército de israelense afirmou que até bebês foram mortos.
Com a adição de Samuel Batista, o TJMA conta novamente com 33 membros em seu quadro.
Israel tem bombardeado Gaza em resposta aos ataques do grupo terrorista Hamas em território israelense
A ferramenta tecnológica foi adotada pelo Tribunal da Justiça para otimizar os processos judiciais apreciados na instituição
As vítimas procuraram a Delegacia da Mulher de Barueri e fizeram denúncia de estupro e violação sexual mediante fraude
O ex-tenente-coronel revelou que o ex-presidente convocou comandantes das Forças Armadas para discutir uma medida antidemocrática
A aeronave é um modelo KC-390, fabricado no Brasil pela Embraer, e está equipada com uma tripulação de 17 pessoas
Três contestações sobre atuação do ex-magistrado foram apresentadas em setembro; todas tramitam sob sigilo no CNJ e no STF
O resultado será divulgado a partir de 27 de novembro.
O texto será agora encaminhado para análise da Comissão de Direitos Humanos.
Os empréstimos podem ser solicitados de forma on-line pelo site da instituição credora
"Nunca foi discutida a candidatura dele [Ricardo Salles] no partido", afirmou Valdemar
As acusações envolvem, sobretudo, supostos abusos de poder político e condutas proibidas para agentes públicos durante o período eleitoral
Os brasileiros que desejam sair da Faixa de Gaza comunicaram sua intenção aos membros da diplomacia brasileira em Ramallah e no Egito.
O suspeito foi capturado em um posto de combustível quando tentava fugir para o estado de Goiás
As Casas unem forças para aprovar PECs que limitam o poder decisivo do corpo de magistrados da Suprema Corte
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Andrey Roosewelt Chagas Lemos ocupava o cargo de diretor do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde.
O ministro expressou seu apoio ao advogado-geral da União, Jorge Messias, como seu candidato favorito