O processo foi instaurado após a inspeção feita pela Corregedoria Nacional no MP-PI em setembro do ano passado,
A Lei da Ficha Limpa já impugnou nove registros de candidatura no Piauí, do total de 17 pedidos de indeferimento no Estado
Comissão de Anistia do Ministério da Justiça acatou o pedido de revisão de pensão pago a sua viúva, Maria Nakano
O casal e a empregada, Francisca da Silva, foram mortos com mais de 70 facadas em agosto de 2009
Atleta já teve outros pedidos para sair da prisão negados
O estudante de medicina teve a prisão decretada e está foragido.
TSE não concede liminar a B. Sá para voltar à Prefeitura de Oeiras
Dos 17 pedidos de impugnações pela Lei da Ficha Limpa apresetados pelo Ministério Público, 9 foram acatados
Outros dois corpos estavam no local
O TRT entendeu que o rapaz deve receber indenização para pagar a ofensa à honra
Ele foi condenado por agressão contra a atriz e ex-namorada Luana Piovani
TRE dá continuidade ao julgamento de recursos referentes a candidatos
No requerimento, o MPT pede que a Eletrobras cumpra em até 30 dias a cláusula do acordo judicial
A Corte está avaliando os recursos dos impugnados após os julgamentos dos 415 pedidos de candidatura encerrados no último dia 05.
O Ministério Público Eleitoral (MPE-PI) não vai admitir “baixaria” no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão
A BBC fez um pedido oficial de desculpas após um meteorologista ter feito um gesto obsceno durante a transmissão ao vivo da previsão do tempo. A gaf
Ao retuitar a mensagem, a modelo acrescentu: "Ainda se tivesse filho, né?
Procurador Nacional Eleitoral dá parecer a favor do registro da candidatura de Wellington Dias
Adolescente de 14 anos recebeu sentença de seis meses de prisão por sexo consensual
Secretaria de Justiça esqueceu os os novos Agentes Penitenciários
Empresa é condenada em danos morais coletivos por discriminar empregados
Professores já podem solicitar mudança de nível sem ter que passar pelo Provão
Justiça nega pedido de liberdade de Bola; mérito será julgado
Irã rejeita envio de condenada ao Brasil
Timon - Tribunal de Justiça determina paralisação de asfaltamento de ruas.