Desclassificação de homicídio doloso para culposo é atribuição exclusiva do Tribunal do Júri
Movimento contra racismo protesta por ofensas à cabeleireira
O casal estava preso desde o dia 20 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Justiça Eleitoral cassa Elmano Férrer e torna inelegíveis Sílvio Mendes, Luciano Nunes e João Orlando
Aplicado princípio de insignificância para acusada de tentativa de furto de chocolates
Elmano Férrer vai responder pedido de documentos feito pelo TRE e Firmino Filho diz que as contratações foram legítimas
Para ex-presidentes do PT, cargo é sinônimo de desgaste e pressão
Promotoria diz que pai de defensor atuou de forma ilegal ao pedir habeas corpus
Sorte de uns, azar de outros: o entendimento do STJ em processos sobre loterias e outras apostas
A autorização para a prisão foi concedida pela desembargadora do TRF Mônica Sifuentes
Promotora e o marido são acusados de envolvimento no mensalão do DEM.
Principais acusações são abuso de poder político e compra de votos.
Torcida mostra insatisfação com R10 e Luxa diz: "Se não jogar bem, vai ser vaiado"
Para evitar uma eliminação vexatória, o Flamengo precisa vencer ou empatar acima de dois gols
Banco não pode conceder empréstimo sem consentimento
Segundo delegado, ainda é apurado se houve falha em lareira ou mau uso.
Manifestações estavam previstas em Roma e Milão antes mesmo do assassinato de Vittorino Arrigoni
Abandonada pelo parceiro, em dezembro do ano passado, grávida de 33 semanas
Ex-mulher de Mizael diz que policiais apontaram arma para sua cabeça
Nilza Souza diz que procura por acusado de matar Mércia foi truculenta.
Juizados especiais não podem julgar indenizações em danos por cigarro
Dirceu diz que não perderá um minuto com caso Bolsonaro
Expectativas para a Sessão Pública no dia 18 de abril em Agricolândia
Justiça de MG nega habeas-corpus ao goleiro Bruno
Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante