Sessão no STJD sobre o atacante do Flamengo será retomada ainda nesta semana, após pedido de vista do auditor Marco Aurélio Choy
Ministro interrompeu o julgamento no STF, que já tem quatro votos para rejeitar recurso da defesa do senador
Até o momento, os ministros André Mendonça e Edson Fachin votaram contra a anulação. Gilmar Mendes e Dias Toffoli se manifestaram a favor.
Processo se refere a episódio de 2022, na véspera da eleição, quando deputada sacou arma e perseguiu homem por ruas de São Paulo
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
Partidos alegam abuso de poder político durante a pré-campanha presidencial de Moro. Votação tem um voto pela absolvição e um voto pela cassação do mandato.
O argumento de Gilmar Mendes é que, para crimes funcionais, o foro deve persistir mesmo após o término das funções
O pedido foi feito após a leitura do relatório pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC), resultando no adiamento da votação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que estava prevista para esta terça-feira.
Até o momento, placar está 1 a 1 na análise sobre validade de regras que impedem indicações de dirigentes partidários para cargos de chefia em estatais.
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
O caso está em análise no plenário virtual, modalidade em que os ministros depositam seus votos em um ambiente digital
Ministro afirmou que vai analisar os argumentos da União sobre o caso.
A apreciação foi postergada após pedido de vista coletivo na Comissão de Infraestrutura.
Agora, o parlamentar terá um prazo para analisar o projeto, que deverá voltar para apreciação na CCJ, e caso aprovado será encaminhado ao Plenário.
No dia 1º de maio, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, suspendeu a realização das eleições devido a um pedido do PSB
Com o novo pedido, o cronograma para a privatização da estatal de energia elétrica ainda em 2022 está comprometido
O animal literalmente parou o trânsito. Da espécie Boa constrictor, a espécie não é venenosa e mata as vítimas por sufocamento.
Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade
Oito ministros já votaram a favor da restrição
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Últimos capítulos: Luiza fica horrorizada com Laerte e pede distância
OPOSIÇÃO PEDE VISTA A UM REAJUSTE DE 8% PARA OS PROFESSORES
Ministra Luciana Lóssio, pede vistas no processo de registro da candidatura de Everardo Moura
A matéria foi colocada em pauta pelo presidente da comissão, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)
A pressa para votar diversos projetos resultou em situações inusitadas.