União homoafetiva entra na pauta do Plenário do STF do próximo dia 4 de maio
Ministro suspende multa aplicada a ex-deputado estadual do Maranhão
Com essa decisão do TRE-PI, Chico Antônio poderá ser candidato as eleições municipais de 2012
Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação
Julgamento sobre critério de convocação de suplentes será no dia 27
Acusado de homicídio qualificado no PI continuará preso preventivamente
AM : Músicos se afinam para cantar ‘Fora de Ordem’
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Acusado de homicídio no Piauí pede relaxamento de prisão preventiva
Dilma afirmou que decisão de Lula tem bases jurídicas
STF já considerou benefício inconstitucional no caso de Mato Grosso do Sul
Manchetes desta quarta-feira (05.01)
Os advogados de defesa protocolaram um pedido para que Peluso assine imediatamente o alvará de soltura
Sindicato terá de comprovar prejuízo pela falta de regulamentação de aposentadoria especial
Governador do RJ contesta no STF distribuição de royalties de petróleo
Finalmente, o 2° turno.
Arquivamento afeta decisão sobre validade da Lei da Ficha Limpa.
OAB considera imoral salário para os magistrados afastados por corrupção
Na semana passada, STF já havia recebido ação contestando a lei
Deputado entrou com ação pedindo que votação seja retomada
Ontem, julgamento foi interrompido após relator votar contra revisão da lei
PTB questiona constitucionalidade de custos de manutenção do Sistema de Controle de Produção de Bebidas
O novo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, é apontado pelo TCU como um dos responsáveis por irregularidades em obras
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias