A proposta prevê o fim do sigilo em todas as votações do Poder Legislativo.
Juiz João Ricardo Costa, que lançou ontem no Piauí a chapa de oposição à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros
Senador destina emenda de R$ 2 mi para unidades de saúde de Teresina
Conselho de Saúde de Inhuma faz reivindicações para o (SUS) na Câmara Municipal
A expectativa é que a PEC seja analisada nas próximas semanas.
O texto também inclui regras para aplicação dos recursos na saúde.
Acordo entre CFM no Congresso permitirá aprovação da MP do Mais Médicos
53% dos eleitores querem a unificação das eleições
O documento foi entregue na presidência da Câmara é um parecer jurídico elaborado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
Rita Tibes, que faz vídeos nua, diz que fez "protesto inspirado no Femen".
Wellington defende voto obrigatório durante debate no Senado
O texto modificava a Constituição para liberar os maiores de 16 anos da obrigatoriedade do voto.
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê o fim do voto secreto em todas as votações, de modo que os parlamentares tenham que votar abertamente
A medida pode baratear o valor dos produtos culturais.
Senado aprova isenção de imposto para CDs e DVDs de artista nacional
A bancada amazonense já tinha conseguido obstruir a votação da PEC quando o texto foi aprovado em primeiro turno, no dia 11.
‘PEC da Bengala’ pode ser votada nesta terça pela Câmara
Deputados vão fiscalizar sistema de energia no PI
exemplo do que ocorreu na votação em primeiro turno, o mínimo de 49 votos favoráveis para a aprovação da matéria deve ser atingido facilmente.
Apesar do projeto ainda não ter chegado ao Senado, ele já está sendo discutido pelos senadores que já realizaram várias audiências públicas.
O promotor pontua, ainda, que a atuação do Ministério Público em relação ao Estado deve ser tão incisiva quanto o é nos municípios
O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) pediu vistas — mais tempo para analisar o processo — antes que ele fosse a votação.
Sindicato não é obrigado a sindicalizar jornalista sem diploma
Comemoração da semana da pátria no 3º BEC foi um sucesso em Picos