Moraes, em sua decisão, destacou a conduta ilícita e gravíssima do Capitão Assumção, considerando-a uma afronta à manutenção do Estado
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
Executivo chegou à presidência do Fórum de Autorregulação do Mercado Publicitário em 2021
Os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, dentro dos limites da legislação eleitoral e constitucional
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
Nascido em Dirceu Arcoverde, um município do interior do Piauí, Antunes Neto residia no Distrito Federal.
O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família
Entre os cargos, estão para as áreas de direito, arquitetura, ciência política, jornalismo e pedagogia
Foi o primeiro voto do novo ministro do Supremo Tribunal Federal em um julgamento sobre os atos de 8 de janeiro.
Senador Marcelo Castro anunciou que preparou três sugestões de PECs para serem debatidas na Casa
Se aprovado pelo Congresso, o projeto classificará os motoristas de aplicativos como uma categoria autônoma
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.
As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral.
Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques votaram a favor do arquivamento.
Sasc e Semcaspi decidiram realocar 36 famílias que estão alojadas no Centro de Treinamento do Emater para outros prédios do Governo.
O ministro enfatizou a importância da criação de um Estado Palestino Livre e soberano que conviva em paz com o Estado israelense
O crime ocorreu na madrugada de sábado (24), enquanto o cabo Anderson de Oliveira e sua filha, Alycia Peroni Valentim, aguardavam a mãe em frente a uma farmácia
Em nome do governo brasileiro, o ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, abordará a situação em Gaza como um ponto central
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, no entanto, pai e filha não resistiram
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
A iniciativa da Câmara de Parnaíba segue o modelo da Escola do Legislativo "Vereador Firmino Filho", na capital
Julgamento das ações penais no STF ocorrerá de forma virtual até sexta-feira (1º); desde setembro, 86 pessoas foram condenadas
A solenidade foi bastante prestigiada contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Apesar de cotada para a disputa proporcional, seu nome não é descartado para a composição majoritária