A votação foi simbólica, sem registro nominal dos votos. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
Vagas são destinadas a estudantes de universidades públicas ou privadas que foram contemplados com bolsas de estudos ou mediante programas de incentivos como o FIES ou PROUNI
A iniciativa faz parte da programação da semana do consumidor, que teve início com o lançamento da Cartilha do Consumidor
Defesa do governador questionava mudança de voto da relatoria do caso. Anulação foi aprovada nesta segunda-feira (11) por quatro votos a três
O prazo de validade deste Concurso Público é de dois anos a contar da data de publicação do Edital de Homologação do resultado final
Ele será questionado no âmbito de um inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado.
a Secretaria da Segurança Pública ofereceu a emissão de carteira de identidade, a Defensoria Pública com a resolução de causas judiciais
O clube revelou que uma estudante de direito, de 33 anos, será responsável pela interpretação durante o jogo,
Julgamento se encerrou nesta sexta-feira (8). Até agora, 131 pessoas foram condenadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes.
A denúncia foi apresentada pela Conectas Direitos Humanos e pela Comissão Arns, e aponta que a situação na região é resultado de ação deliberada do Governador
A medida faz parte dos esforços do governo Lula (PT) para reduzir a fila de perícias médicas presenciais
O pedido de investigação foi protocolado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e encaminhado à procuradora Eliana Peres Torelly de Carvalho
O Programa Piauí Acolhe segue as diretrizes do Consórcio Nordeste, com critérios como idade entre 0 e 18 anos
Governo estuda a criação de um novo benefício para usuários do Bolsa Família
Segundo informações do site da Câmara, Fernandes recebeu salário normalmente em fevereiro, totalizando R$ 15.629,42 brutos
A ação deflagrada hoje tinha como objetivo reprimir o abuso sexual contra crianças e adolescentes na aldeia Tuxaua, onde um dos suspeitos tinha o papel de liderança.
A primeira parcela do Pé-de-Meia será paga a partir de 26 de março. Somando todas as parcelas e o bônus de R$ 200 para inscrição no Enem, o valor total chega a R$ 9.200 por aluno.
Moraes, em sua decisão, destacou a conduta ilícita e gravíssima do Capitão Assumção, considerando-a uma afronta à manutenção do Estado
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
Executivo chegou à presidência do Fórum de Autorregulação do Mercado Publicitário em 2021
Os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, dentro dos limites da legislação eleitoral e constitucional
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
Nascido em Dirceu Arcoverde, um município do interior do Piauí, Antunes Neto residia no Distrito Federal.
O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família
Entre os cargos, estão para as áreas de direito, arquitetura, ciência política, jornalismo e pedagogia