Ministro afirmou que eventual descumprimento de decisão judicial por Bolsonaro seria crime de responsabilidade
Romina Ashrafi tinha fugido com o namorado contra a vontade do pai, que a decapitou com foice.
Lançamento será celebrado com live no YouTube
A entrada em vigor da lei foi marcada pela transmissão na televisão pública e nas redes sociais da história da luta pelos direitos da população sexualmente diversa
Em nota, Defensoria Pública do Piauí alerta para os relatos de tortura e maus tratos
Líderes dos TJs do Piauí, Amazonas e Ceará discutiram a Justiça em Tempos da Pandemia.
Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos criticou medidas de governadores e citou notícia falsa.
Em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância, serão distribuídos 430 mil folhetos e 1150 cartazes para regiões vulneráveis
Velocista disputou as eliminatórias do revezamento 4x100m em Sydney 2000, mas não foi premiado pelo Comitê Organizador dos Jogos
Ex-presidente do Palmeiras é acusado de venda ilegal de ingressos dados pela Crefisa
Na decisão, o desembargador afirma que a flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas importa em risco a população da cidade
A live da advogada Juliana Fonteles contará com a participação do Dr. Everaldo Patriota, membro da Comissão de Direitos Humanos Nacional da OAB
Thiago Salvático pede que a Justiça o reconheça como companheiro de Gugu Liberato. O chef falou com exclusividade ao Fantástico.
De máscara e ao lado dos ministros e de parlamentares, Bolsonaro acompanhou a manifestação do alto da rampa do Planalto.
Pandemia evidencia desigualdades para acessar rede, diz especialista