O réu cumprirá a pena inicial em regime semiaberto, na Colônia Agrícola Major César ou estabelecimento prisional que possua o regime fixado.
O tema foi abraçado pelo CFOAB pela então presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e hoje presidente da OAB-BA, Daniela Borges
Com o empate, o anfitrião Catar confirmou sua eliminação na fase de grupos e é o primeiro a cair neste Mundial.
O camisa 9 Richarlison brilhou e marcou os dois gols da Seleção Brasileira, que assume a liderança do Grupo G
Influenciadora de 33 anos de idade fez fotos inspiradas para o primeiro jogo da Seleção na competição
De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, o réu, juntamente com o menor L.S., subtraiu mediante grave ameaça uma motocicleta da vítima M.C.F.F.
No caso da mineração no Ceará, especialistas e moradores temem prejuízos para a saúde, inclusive com casos de câncer associados à radioatividade.
Deputada federal integra Comissão de Direitos Humanos.
O vice-presidente eleito fez o anúncio a pouco na sede de transição e deu nova função ao grupo de parlamentares
A magistrada ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva.
O homem foi preso em 26 de outubro de 2022 pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência concedida em favor de sua ex-companheira
Os dados constam no Boletim Integrado da Mulheres em Situações de Violência no Piauí, divulgado durante abertura da Campanha “16 Dias de Ativismo".
O projeto é uma iniciativa da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico em parceria com a CAAPI e participação do TJPI.
Operadora de saúde foi condenada por danos morais em virtude de negligência médica
encontro das seleções acontece na próxima quinta-feira, dia 24, às 16h (de Brasília).
País proíbe, inclusive, toda e qualquer manifestação em prol da comunidade LGBTQIA+ dentro do território
Questionada se estava armada no aeroporto de Nova York, respondeu que “não precisava”. ”Aqui me sinto segura”, falou
Os trabalhadores estavam alojados em barracas de lona e dormiam em redes armadas abaixo das barracas
A empresa deseja realizar o cultivo nas redondezas do parque, o que pode colocar em risco a preservação das unidades ambientais e a vida de animais.
Durante visita foi lançado o projeto “Direitos Humanos de Quilombolas: construindo uma comunidade forte em Sussuarana do Piauí”
Defensoria Itinerante irá integrar mais uma ação do projeto ‘Teresina Cuida de Você’ neste sábado (19).
O prazo para apresentação de pedido de habilitação teve início na última quinta-feira, (10), e seguirá até 1º de dezembro deste ano
Lula também afirmou que a situação exige a participação popular
Interdições ilegais em rodovias e manifestações foram feitas por apoiadores de Bolsonaro contra resultado das eleições. Decisão vale para 43 pessoas físicas e jurídicas