O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).
O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas.
A denúncia mais recente contra Temer foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no dia 19 de dezembro
Texto criminaliza caixa 2 e estabelece prisão após segunda instância.
Homossexuais relatam que há uma espécie de senha.
A defesa de Lula alegou que a Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar as unidades para comparecer ao velório de um parente próximo.
Ele utilizava os familiares como laranjas para registrar imóveis e bens provenientes da renda com jogos de azar
Decisão do ministro foi retirada do sistema do STF por ter sido registrada equivocadamente
Segundo Luiz Fux, cabe à primeira instância analisar esse tipo de ação.
Rocha Loures é réu neste processo acusado de corrupção passiva
O bebê, mesmo estando na cadeirinha, foi lançado para fora.
Jorge Luz entregou extratos, descreveu operação para investigadores
Escamoteamento
7 dos denunciados eram membros do núcleo de operadores/empresários.
Casa da mãe do senador é um dos alvos.
Decisão se estende ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Kassab disse que não há nada que macule sua imagem.
No Piauí, Parnaíba obteve a menor nota da Controladoria
MPF também reforçou o pedido de condenação de outros 12 réus
Executivos do grupo J&F relataram repasse de propina de R$ 110 mi
Operação é baseada em delações de Joesley Batista e Ricardo Saud.