Ação determinará se alguém pode ser punido ou ter acesso negado a serviços, por exemplo, por não receber as doses.
O ministro Paulo Guedes (Economia) atualizou a estimativa, diante do aumento da inflação nos últimos meses.
A empresária será indicada para a Secretaria de Economia Solidária, enquanto Sheyvan deve assumir a Fundação Monsenhor Chaves
''Estarei pronto a trabalhar com o novo governo e dar continuidade à construção de uma aliança Brasil-EUA'', disse Bolsonaro
A etapa é mais uma das formalidades entre a votação de novembro e a posse do democrata como novo presidente, prevista para 20 de janeiro.
Isenção passaria a valer em 1º de janeiro, mas foi contestada no STF em ação do PSB. Partido diz que medida viola direitos à segurança pública, à vida e à dignidade da pessoa humana.
O general da Primeira Guerra exerceu uma grande influência no conflito e inspirou o antagonista da heroína da DC em seu filme de origem
Presidente segue com o melhor percentual de aprovação desde o início do mandato
Hamilton trabalhou por muitos anos na cidade de Oeiras, onde prestou serviços à população.
Sem a regulamentação, municípios podem não receber verba adicional em 2021; proposta ainda precisa passar pelo Senado