Os deputados autorizaram a abertura de crédito especial de R$ 42,2 milhões no Orçamento do Estado para 2023
A proposta foi encaminhada ao parlamento na semana passada, quando foi anunciada a tributação de fundos exclusivos.
O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
Em seu primeiro discurso, agradeceu a recepção dos parlamentares e disse que o seu propósito é cuidar das pessoas
As zonas de processamento são uma realidade em 145 países. No Brasil, elas foram implantadas na década de 80, com o então presidente José Sarney
Lula precisa de governabilidade para dar as respostas necessárias e esperadas aos que precisam da presença do Estado e a todos os que manifestaram esperança na sua volta ao poder
Marcos Vinícius Kalume deve tomar posse na Assembleia Legislativa já na próxima semana
Bancada do Piauí e de mais 6 estados perderão representantes: 8 ao invés de 10 deputados federais representarão o estado
Parlamento brasileiro merece um melhor entendimento sobre seu papel, sobre a contribuição que tem oferecido ao desenvolvimento e às liberdades individuais e coletivas
Foi informado que o ex-jogador apresentou uma explicação que não está em conformidade com as exigências legais.
O parlamentar destacou que a construção de um novo sistema tributário será inviável se cada uma das partes não estiver disposta a ceder
À imprensa, Fábio Novo afirmou ter convidado a deputada do Progressistas para compor com ele em 2024
Para nível superior, engenheiro civil, engenheiro eletricista, arquiteto, cientista político, estatístico, jornalista e intérprete de Libras estão entre os contemplados.
Um show de Plácido Domingo ajuda a descobrir o encanto da sua zona oriental
Assombroso volume de obras inacabadas constitui 37% dos 38 mil contratos ativos firmados pelo Governo Federal,
O Instituto Brasil-Israel (IBI) emitiu uma nota de repúdio em relação às declarações do deputado bolsonarista.
Franzé Silva explica que a reforma no prédio da Assembleia Legislativa está em fase de licitação
Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º)
Após a explosão, os hospitais locais declararam estado de emergência devido ao elevado número de feridos que chegaram para receber atendimento médico.
O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.
Muitos não sabem sequer discorrer sobre os temas mais básicos, usando subterfúgios batidos quando são confrontados.
Em 2014, ex-presidente disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário 'porque ela não merecia'
Pela segunda vez consecutiva, a ativista é retirada de uma manifestação pelo fim da crise climática.
O depoimento que o parlamentar prestou na Polícia Federal expõe mentira, ‘alucinações’, e uma trama rocambolesca.
Além disso, a lei também proíbe a alteração do sexo nos documentos de identidade.