Os testes só serão admitidos em produtos com ingredientes que tenham efeitos desconhecidos no ser humano
As ações que contestam a norma serão julgadas no próximo dia 11 pelo plenário da Corte.
A expectativa é que o texto seja submetido ao plenário da Casa ainda nesta quarta.
Margarete Coelho obtém nota máxima em seu mestrado em Direito
Assembleia faz mutirão para evitar atrasos por convenções e Copa
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Assistência no SUS deve ocorrer nos casos previstos pela legislação, diz presidente
Caxias vive um grande momento no esporte
Neuma Café está em Brasília em busca de liberação de recursos
Os parlamentares também concordaram com plano de trabalho proposto pelo relator
Caxias promove bate-papo com campeã mundial de handebol
Votação acontece nesta terça-feira e deve reeleger o atual chefe de Estado, Bashar al Assad
STF vota redução da bancada de deputados do Piauí no dia 11
ntidades representativas desses profissionais também denunciaram os gastos públicos na contratação de mão de obra terceirizada pelo governo federal
Se não houver tempo, porque o prazo para as indicações dos membros termina amanhã (3).
O partido também decidiu instalar processo disciplinar para averiguar as denúncias contra o petista, durante o prazo de suspensão.
STF julga em junho ações sobre tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara
M.Castro renuncia e diz: Fui injustiçado
Sob o lema "Cultive seus direitos" e convocados pela organização Movimental, milhares de pessoas se manifestaram de forma pacífica.
Quero a Sabrina longe daqui, diz Patrícia em tom de brincadeira a Silvio
Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas do Piauí e outros Estados.
Para o vice-presidente, dificilmente será feita uma reforma política sem que haja uma pressão popular.
Pasta com mais de 400 arquivos inclui telegramas e informes sigilosos. Ministério não confirmou veracidade e busca impedir novos ataques.
Advogado argumentou que juiz se declarou suspeito em outra investigação. Documento enviado ao STF também reitera pedido para libertar Youssef.
O Congresso Nacional pretende fazer um "esforço concentrado" de votação na próxima semana para garantir a aprovação de matérias antes da Copa do Mundo