O MS foi impetrado pela ANTC - Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos, que atua em defesa dos contribuintes brasileiros
As inscrições poderão ser feitas de 10 de janeiro a 14 de fevereiro de 2022. As provas objetivas serão realizadas no dia 24 de abril.
A lei assegura também o pagamento de férias, decorridos 12 meses de efetivo exercício da função
As inscrições poderão ser feitas de 10 de janeiro a 14 de fevereiro de 2022 pela página da Fundação Ceperj
Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo
O abono-fundeb era uma reivindicação dos professores piauienses atendidas agora pelo Governo do Estado e não será incorporado ao salário
As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas
A atriz e dançarina lançou uma biografia lembrando fases de sua vida, como o programa do Chacrinha, prostituição, filmes pornôs e mais
Texto foi aprovado nesta quinta-feira, 16, e foi encaminhado para Câmara dos Deputados.
A iniciativa oferece descontos especiais e condições atrativas de parcelamento para que as pessoas comecem 2022 sem dívidas acumuladas e garantam a prestação dos serviços.
Em rede social, o presidenciável classificou ação de 'abusiva' e diz que o Brasil se tornou um 'Estado policial que se oculta sob falsa capa de legalidade'
O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.
O objetivo é que as pessoas comecem 2022 sem dívidas acumuladas e garantam a prestação dos serviços da concessionária.
Entram no programa débitos do IPVA constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os decorrentes de denúncia espontânea formalizada
O vínculo de trabalho estabelecido é regido por legislação específica - a Lei Municipal nº 3.290/2004, a qual não prevê o direito ao pagamento do décimo terceiro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira quatro resoluções com as regras das eleições de 2022
O impacto da nova mudança de classe será de R$ 242.555,37 mil na folha de pagamento da Secretaria
O texto foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União"
Dívida milionária cortou relações da dupla mesmo após o término de Aviões do Forró. Gkay e o humorista Rafael Cunha os reuniram na Farofa
5,58 milhões de famílias serão contempladas com o serviço, ajudando a suprir no preço do botijão de gás
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
Empresas de call center podem ser obrigadas a disponibilizar chamada de vídeo para pessoas surdas
Remuneração extra vai beneficiar 51 milhões de trabalhadores formais neste ano com valor de, em média, R$ 2.539
País não tem legislação semelhante à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) brasileira, o que deixa o trabalhador mais vulnerável ao mercado.
Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), alerta os consumidores para que não caiam na famosa "black fraude".