A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social
Quem é obrigado a declarar Imposto de Renda e não enviar dentro do prazo paga multa
Os 40% são considerados como despesas necessárias para exercer a atividade, como manutenção do veículo, combustível, pneus, limpeza, entre outros.
As vítimas trabalhavam sem nenhum equipamento de segurança, sem instalações sanitárias, sem local de refeição e sem vestimentas adequadas de trabalho.
Ataques a jornalistas foram crescentes ao longo do mandato de Bolsonaro e o próprio ex-presidente, somente em 2020, proferiu 175 ataques à imprensa
Análise do caso na Corte continua - ministros vão decidir a pena a ser aplicada ao ex-parlamentar e a outros envolvidos no caso.
A proposta tem gerado discussões sobre os direitos dos proprietários e a eficácia das medidas de cobrança.
O abono será pago em duas parcelas, uma em maio e a outra em junho; a medida beneficiará mais de 30 milhões de segurados
Corte formou já maioria para condenar ex-senador pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A Região Nordeste é a segunda do país com o maior número de benefícios antecipados e recursos transferidos.
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego
Entidade alega que o valor de R$ 3,3 bilhões prometido pela União para este ano não é suficiente para cumprir o piso, e espera uma reavaliação da decisão de Barroso pelo Plenário do Supremo.
Beneficiários começam a receber a primeira parcela a partir da próxima quinta-feira (25); ao todo, serão pagos R$ 62,6 bilhões
A apuração em torno de Michelle veio após conversas interceptadas pela Polícia Federal revelarem o diálogo entre Cid e assessoras da ex-primeira dama.
O relator Edson Fachin estabeleceu uma pena de 33 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão.
De acordo com as investigações capitaneadas pela Polícia Federal, os dados foram inseridos no sistema em dezembro de 2022.
Tenente-coronel do Exército foi preso há 15 dias em operação que apura inclusão de dados falsos no sistema do Ministério da Saúde
Fachin é o relator de uma ação que acusa Collor de ter recebido propina no valor de R$ 29,9 milhões da BR Distribuidora.
Foram resgatados 24 trabalhadores em condições análogas à de escravo em pedreiras, na região sul do estado
Aqueles que são obrigados a declarar o Imposto de Renda e não o fizerem podem estar sujeitos ao pagamento de multa
Na visão do deputado Franzé Silva, é necessário que o Estado assegure os mecanismos para que se alcance a igualdade substancial de que trata a Constituição Federal
Ao todo, mais de 820 mil benefícios foram liberados para famílias que não estavam elegíveis.
O evento de divulgação do produto "Assine Ganhe" contou com a presença de vários influenciadores
As informações foram confirmadas ao Meionorte.com pelo presidente do Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação do Piauí (Seeacep), Jhonata Miranda.