O conselheiro Kleber Dantas Eulálio decidiu, seguindo parecer do Ministério Público de Contas, pela improcedência da denúncia e por seu arquivamento.
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Lira afirmou que os estados tiveram um excesso de arrecadação neste ano – R$ 116 bilhões a mais que em 2021.
No dia 16 de junho, as agências bancárias estarão fechadas. Na sexta-feira, 17 de junho, o atendimento ao público nas agências volta a ocorrer normalmente.
Governadora do Piauí sugere que governo federal repasse dinheiro diretamente para as distribuidoras para abater o preço da gasolina aos consumidores
Os mutuários inadimplentes têm a oportunidade de negociar seus débitos sem precisarem se deslocar para o centro da cidade.
Supremo Tribunal Federal decidiu, com acerto e equilíbrio, pela prevalência dos acordos e convenções coletivas sobre a legislação.
O surgimento de plataformas de investimento seguras facilitaram o acesso a iniciantes que pretendem investir no Brasil.
Multa para quem não entregou a declaração é de, no mínimo, R$ 165,74, mas pode atingir 20% do imposto devido. Orientação é regularizar a situação o quanto antes.
Em todo o Brasil, serão R$ 6,3 bilhões restituídos a 3,38 milhões de contribuintes. As consultas ao lote foram abertas no dia 24 e o prazo para a entrega do IR termina hoje.
Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não o fizer até hoje estará sujeito à multa
Apesar da intenção, o deputado esclarece que o projeto só será eficaz, em caso de mudanças na política de preços da Petrobras.
Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não fizer até o fim do prazo estará sujeito à multa
Com a bandeira verde, que indica condições favoráveis de geração de energia, não há complemento de cobrança na tarifa.
Segundo o Governo do Estado, a medida é importante por conta dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19.
A matéria segue, agora, para o Senado
A fraude começa com um anúncio enviado via mensagem de texto ou WhatsApp
O dinheiro do primeiro lote de restituição cairá na conta dos contribuintes na terça-feira (31), último dia para entregar a declaração do IR
Os inscritos farão as provas, nas versões impressa e digital, em dois domingos consecutivos: nos dias 13 e 20 de novembro.
O Brasil será um dos mercados para os quais o chatbot mais integrado personalizado do Uber no WhatsApp será lançado
Maior contingente foi de 63,08 milhões, atingido em novembro de 2018; hoje é 61,94 milhões
Vítima trabalhou para a mesma família desde os 12 anos de idade, sem oportunidade de estudo, férias ou salário, segundo o Ministério Público do Trabalho
O PL busca efetivar o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garantir o pagamento dos honorários dos quais os advogados têm direito por via administrativa.
Para o chefe do judiciário piauiense, desembargador José Ribamar Oliveira, o acordo direto com o ente público é uma boa oportunidade
O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara Especializada do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).