Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
Pesquisa revela que o valor cobrado pelo produto no caixa é maior do que o preço que aparece na gôndola.
TRT arrecada mais de R$ 3,6 milhões em acordos e leilões
"Não sei dos valores. Não participei de nada", limita-se a dizer vice jurídico, Rafael de Piro
Justiça do DF condena "ex-deputada da bolsa" a devolver mais de R$ 3 milhões
Promotor que denunciou supostas irregularidades no MP foi suspenso por 15 dias
Paciência da cúpula acaba, mas diretor sugere diálogo.
CEF deve quitar todos os contratos de imóveis assinados até 1987
Justiça condena deputada acusada de participar do "mensalão do DEM" a devolver R$ 620 mil
O rubro-negro cita a não colaboração dele com campanhas da Duracell e da Unicef como exemplos.
Com essa desvalorização, segundo informou um analista na condição de anonimato, os papéis valeriam no máximo R$ 294 milhões, em 2014.
O convênio tinha como objeto a monitoração de doenças entéricas no Estado do Piauí
Ex-secretário de Saúde do PI é condenado por irregularidades no uso de recursos
Jogador e clube efetuaram o pagamento da rescisão mais perdas e danos, totalizando R$ 15 milhões aos cofres do Tricolor
Justica condena ex-secretario de Saude Paulo Lages
Empresas foram condenadas a pagar multa de 5% do valor do faturamento bruto.
Postos sao condenados por adulterar gasolina
Embora reduzir impostos setoriais seja uma decisão positiva, ainda que paliativa, é preciso pensar também em reduzir os gastos dos governos.
Juristas sugerem punição somente para quem frauda para deixar de pagar
Ilustrações do cartunista Maurício de Sousa foram divulgadas nesta terça.
Dharun Ravi foi condenado a 30 dias e três anos de liberdade assistida
Tutinha e Emilio também estão processando a RedeTV!
Para OAB-PE, decisão servirá como exemplo para usuários de internet.
Ela vai prestar serviço comunitário e pagar multa de R$ 500.
Dois ex-prefeitos são condenados por atos de improbidade