O novo imposto encontra resistências no parlamento, mas, desta vez, terá ao seu lado congressistas acenando a favor de discutir a inclusão do tributo na redação única a ser criada
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), ao discursar no Plenário do Congresso na votação do projeto, enfatizou que é o Orçamento mais apertado já aprovado até então.
Dinheiro para as campanhas municipais foi mantido no valor proposto pelo Poder Executivo e próximo ao R$ 1,7 bilhão gasto no ano passado
De acordo com a proposição, 30% do que a União arrecadar no leilão irá para os entes
No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos.
Medida ocorre para atender ao novo contingenciamento de R$ 1,44 bilhão, anunciado pelo governo federal em julho.
Deputadas conseguem melhorar expectativa de ganhos com aumento de 2 pontos porcentuais nos ganhos a partir de 15 anos de contribuição, e não 20, como na proposta original. Pensão por morte ganha piso de um salário por beneficiário
Eram necessários pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) para aprovar o texto
Congresso aprovou autorização de crédito especial para pagamento de indenizações aos policiais rodoviários federais que trabalham no dia de folga. Projeto vai à sanção
Entre outro projetos na pauta do Plenário, está o que determina que presos devolvam ao Estado os gastos com sua manutenção na cadeia
Recursos liberados pelo MTur garantem melhores condições para a recepção de visitantes de Norte ao Sul do país
Recursos contemplam obras como centros de convenções, pavimentação asfáltica, drenagem e reforma de mercados públicos
A proposta do governo é limitar o acúmulo da pensão por morte com a aposentadoria
No total, o governo já pagou R$ 942,5 milhões em emendas parlamentares este ano.
Comissão analisou se proposta está de acordo com Constituição; sessão durou quase 9 horas e foi marcada por embates entre deputados. Relator alterou trechos para viabilizar aprovação.
Senado aprova repasse de emendas a Estados e municípios sem intermediação de governo federal