Segundo o MPT, Jacira aceitou gravar um vídeo com pedido de desculpas direcionado aos eleitores e publicar em suas redes sociais
A multa será de R$ 100 mil por hora de descumprimento a contar do término da segunda hora.
A jovem que tem somente 22 anos tem a mania de se expor e correr risco exibindo o bumbum com fio-dental.
Para governador, foram totalizados 1.935.323 votos. Os votos nulos foram 109.387 (5,17%); os votos em branco foram 54.163 (2,5%)
O título é cancelado quando o eleitor falta às urnas por três eleições seguidas e não justifica a ausência nem paga a multa
Caso seja condenado, jogador precisará pagar multa e poderá ser suspenso de jogos do Manchester United
Eleitores que perderam o documento têm até 22 de setembro para solicitar 2ª via; eleições serão em 2 de outubro
Fundo vai servir para indenizar produtores em casos de emergência sanitária
Como pena, o torcedor ficará quatro meses proibido de ir ao Maracanã, e não poderá ver o time na final, além de ter que pagar multa de R$ 400.
Em 2021, marca só foi atingida em 13 de outubro, segundo a Associação Comercial de São Paulo, que mantém o 'Impostômetro'.
A contratante pediu pagamento de danos materiais, despesas com advogados e multa do contrato. Ao todo, a estrela terá que desembolsar R$ 398 mil se for condenada.
Se o condutor reconhecer a infração, não apresentar defesa prévia ou recurso contra a autuação, a multa pode ser quitada com 40% de desconto
O desconto será concedido para infrações que tenham sido cometidas a partir de 19 de abril de 2022.
Sentença foi expedida em 4 de agosto, e o casal foi recebeu a intimação no dia 10. Prazo final para pagamento do valor é até esta quinta (25).
Neste feriado não haverá restrição de veículos de carga com dimensões ou pesos excedentes
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
A migração para o saque-aniversário é opcional e deve ser informada à Caixa; O trabalhador pode retirar uma parte do saldo das suas contas do FGTS.
Por não ter pago aluguéis, ele tem 15 dias para deixar os imóveis para que a Justiça não tenha que fazê-lo
Dos 74 postos fiscalizados, 9 apresentaram "bomba-baixa", quando o consumidor recebe menos do que paga, mesmo com a bomba marcando a quantidade certa do litro comprado.
Durante o cumprimento da diligência, uma pessoa foi presa em flagrante em razão de guardar cédulas com indícios de falsificação
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Treinador recebeu R$ 5.091.000 finalizando as pendências e os outros seis membros dividiram os cerca de R$ 2,5 milhões restantes
A multa foi escolhida para que não acontecesse o mesmo que houve com Jorge Jesus, onde o Benfica veio até o Brasil e pagou a multa rescisória para levá-lo para Portugal.
Multa para quem não entregou a declaração é de, no mínimo, R$ 165,74, mas pode atingir 20% do imposto devido. Orientação é regularizar a situação o quanto antes.
O prazo inicial seria nesta terça-feira (31), onde já foi estendido. A Receita Federal não informou o motivo da prorrogação realizada.