As prestadoras poderão planejar a expansão de suas redes e divulgar aos consumidores as ativações nos municípios liberados
As empresas também terão que repassar 2,55% da receita líquida para o Fundo Nacional de Segurança Pública.
Com base no novo arcabouço fiscal, a equipe econômica tem a expectativa de eliminar o déficit nas contas públicas em 2024.
As autorizações foram assinadas pelo diretor-geral da Aneel, Sandoval de Araújo Feitosa.
Por meio do RefisTHE, dívidas referentes a IPTU, Imposto Sobre Serviços (ISS), taxas e multas, entre outros débitos, devem ser renegociados
Com a adição dessas 17 novas unidades, o Piauí consolida sua posição como um dos principais estados brasileiros na geração de energia renovável.
A notícia foi bem recebida no setor de jogo. A taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios.
No momento da homenagem, Léo estava acompanhado do irmão, Luciano Barreto, prefeito de Hugo Napoleão, e do primo Hélio Rodrigues, Deputado Estadual.
As novas autorizações alavancam o potencial piauiense no setor, fomentando o desenvolvimento socioeconômico no Estado.
As homenagens ocorreram durante solenidade de comemoração ao bicentenário da Batalha do Jenipapo, que lembra os heróis piauienses que lutaram pela independência do Piauí e do Brasil.
Em 13 de março de 1823, às margens do Rio Jenipapo, onde atualmente se encontra o município de Campo Maior, aconteceu um dos momentos mais importantes para a independência do Piauí e do Brasil.
Na elaboração da medida provisória necessária para colocar ordem no jogo, a equipe de Haddad tem se espelhado em exemplos de outras nações
Os 10 leitos de UTI serão destinados à internação de pacientes graves, que requerem atenção profissional especializada
Das 88 vagas, 57 serão preenchidas pelo critério de Provimento e 31 a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de Remoção.
Em Campo Maior, o chefe do Executivo piauiense ainda inaugura estrutura física da UTI do Hospital Regional do município
As atividades incluem solenidade civico-militar, apresentação teatral, homenagens, missa e inauguração
Governador visita Monumento 24 de Janeiro e homenageia personalidades com serviços prestados no Piauí
As obras foram executadas pela Secretaria de Estado dos Transportes, sendo aproximadamente 7km de asfalto que ligam o Campus à BR
Governador destacou o papel do Piauí no processo de Independência do Brasil.
Cerimônia especial de colação de grau aconteceu no auditório central do Hospital Universitário da UFMA
O prazo de outorga é de 35 anos. A potência instalada da cada unidade é de 30.000 KW.
A entrega da insígnia foi proposta pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Cleandro Moura.
A outorga do Colar do Mérito Judiciário é destinada a personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Cultura Jurídica e ao Poder Judiciário.
A cerimônia de outorga aconteceu, na noite desta quarta-feira (7), no auditório da sede antiga do Tribunal de Justiça do Piauí
Entre os homenageados estão o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o vereador de Teresina Edilberto Borges, o Dudu