A lei define a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes para elaboração e execução dos orçamentos do Estado
As ações prioritárias estão diretamente vinculadas aos programas da Administração Pública Estadual para o ano de 2024.
O objetivo desse bloqueio temporário é ajustar as contas públicas diante das necessidades orçamentárias do país.
O governo anunciou que serão investidos R$ 562 milhões neste ano, beneficiando aproximadamente 60 mil famílias
O Centrão cobiça tanto o MDS que já destrava disputas entre partidos que o compõe
Essa ação foi embasada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, um documento publicado a cada dois meses
Vereador Luís André é cotado para assumir a Secretaria de Governo de Dr. Pessoa
Piauienses pedem Gasoduto e Ações Ambientais para o Delta do Parnaíba
Em entrevista, o secretário deu detalhes sobre como funcionará o novo projeto de participação social
Os moradores da região da grande Santa Maria escolheram a construção de casas populares como uma das principais demandas
Essa medida visa reduzir as despesas discricionárias do Orçamento para cumprir a regra do teto de gastos.
Governador recebeu os ministros Wellington Dias, Simone Tebet e Márcio Macedo.
Dentre as prioridades do município, destacam-se cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, e Meio Ambiente e Governo
O anúncio foi feito pelo próprio governador, em reunião na tarde desta segunda-feira (15), no Palácio de Karnak
O evento de lançamento contou com com a apresentação das plataformas de participação, divulgação do edital e presença de representantes .
Cerca de R$ 36,4 milhões serão destinados à Universidade Federal do Piauí (UFPI), e mais de R$ 10,5 milhões serão direcionados ao Instituto Federal do Piauí (IFPI),
A CMO também aprovou PLN 2/23 do governo que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio.
O anúncio feito nesta quarta-feira faz parte de uma série de medidas do governo federal para valorizar o ensino superior
A construção das casas tem um investimento de quase R$1 milhão, valor oriundo do programa Orçamento Popular.
A escolha se deu pelo seu perfil conciliador , reconhecido pelos seus pares, além de sua positiva atuação como relator da Lei Orçamentária do Município
Gildásio Guedes e Paulo Borges vieram a Brasília para o encontro com o presidente. Eles defenderam a autonomia das insituições e recomposição das verbas para o funcionamento das mesmas
Lei orçamentária de 2023 foi sancionada nesta terça pela Presidência da República.
A Despesa Geral do Estado para o exercício financeiro de 2023 é fixada em R$ 15.696.921.372,00.
Agora, a matéria segue para sanção do Governador do Estado.
A retomada da tramitação acontece depois do entendimento entre o governador Rafael Fonteles e o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, sobre ação no Supremo.