Tarcísio e Nunes decretam ponto facultativo em órgãos públicos da capital paulista
Serão realizadas duas provas, uma geral e uma específica. As provas serão aplicadas em 180 municípios, o que inclui todas as capitais
Ministério Público do Amapá ouviu representantes de órgãos envolvidos no que se refere como “incidente” no Programa Mais Visão
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) foi o último órgão a aderir ao Concurso Nacional Unificado, previsto para 2024
A publicação oficial do edital desse concurso está prevista para ocorrer até o dia 20 de dezembro deste ano
O pequeno deslize foi rapidamente percebido pelos órgãos monetários e as moedas foram recolhidas para os cofres públicos
Nos casos em que o espaço físico da empresa ou órgão público não permita a criação de uma sala exclusiva para amamentação, a trabalhadora terá uma redução de 60 minutos.
O “Ouça Minhas Mãos” tem como objetivo melhorar a comunicação da comunidade surda com os órgãos públicos.
Órgão já enviou informações e imagens dos bens, avaliados em R$ 16,5 milhões, para o Ministério Público Federal
O Código de Postura do Município não permite a ocupação de espaços públicos ou privados na cidade sem autorização prévia do órgão competente
O texto prevê, ainda, que novos documentos emitidos usem o CPF como número identificador – em vez de gerar uma nova numeração única.
O projeto que regulamenta o lobby foi apresentado para ampliar a transparência entre órgãos públicos
Veja como será o atendimento nas repartições públicas. Serviços essenciais como de saúde e infraestrutura não entram nas medidas anunciadas
Concluída a inspeção, a representante do Ministério Público fará relatórios técnicos para subsidiar a atuação jurídica do órgão
Conforme a denúncia, o órgão pede que Ministério Público investigue o caso por suposta prática criminosa.
Vale destacar que o MPT no Piauí foi o primeiro órgão público do Estado a exigir carteira de vacinação para adentrar às dependências do órgão
A medida valeria apenas para os órgãos públicos e uma nova nota técnica deve sair ainda hoje com essa e novas recomendações diante da alta do vírus no Estado.
A ação iniciou após o MPT-PI constatar que o Detran-PI estava terceirizando serviços que deveriam ser realizados diretamente por funcionários do órgão.
O objetivo é facilitar o acesso do cidadão e empresários aos serviços públicos, de forma que o atendimento seja feito por meio de um único site
Na sexta-feira, 22, a maioria dos serviços retomam as atividades, mas alguns devem retornar o funcionamento apenas na segunda-feira (25).
A proposta ainda esclarece que as entidades ou órgãos públicos poderão fazer uso dos bens, mediante autorização judicial, com parecer do Ministério Público
A decisão foi tomada após o órgão ter sido acionado na Justiça pelo Ministério Público Federal
s serão Confira o documento: https://transparencia.floriano.pi.gov.br/uploads/leis/019eeef91b930b25adad3b9bf1345e78.pdf
A emissão começará para servidores da Justiça Eleitoral e de outros órgãos públicos e posteriormente aos cidadãos
O referido decreto veda expressamente o aumento do efetivo do BPGdas e a destinação de policiais a órgãos públicos não listados pela própria norma