Sandro Teixeira é acusado de coagir testemunhas.
O Selo de Qualidade OAB Recomenda certificou 161 cursos de Direito de todo o país.
A defesa de Lula alegou que a Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar as unidades para comparecer ao velório de um parente próximo.
Mudança na lei permite ao juiz analisar a situação podendo a porcentagem chegar a 50%, compreendendo os alimentos e eventuais débitos.
Uma comissão cuidará da atualização do Regimento do Judiciário local
A governadora em exercício participou da abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça do Piauí.
Projeto Rondon
Juiz substituto Sival Guerra Pires emitiu parecer contrário à liberdade do médium
O novo presidente garante uma gestão mais transparente e independente
PGR apresentou entendimento ao Supremo Tribunal Federal
A decisão foi tomada pelo juiz plantonista de Sobral
Secretário de Justiça afirmou que é uma operação integrada.
Celso Barros reafirmou interesse em manter um bom diálogo.
Ministro disse que corrupção não se combate só com investigações
Caso aconteceu no dia 14 de dezembro
Presidente do STF derrubou a decisão de Marco Aurélio
Em entrevista, o presidente da OAB comentou sobre polêmicas no STF.
Marcos Aurélio tinha mandado soltar todos os presos em 2ª instância
Decisão se estende ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Isso significa que ele não pode mais exercer a profissão.
Pelo menos 50 docentes das duas Instituições foram desligados
O valor da remuneração para este cargo é de R$ 24.818,90
O mandado de prisão foi expedido na sexta-feira (14)