Os promotores pedem que a Polícia encaminhe ao Ministério Público informações sobre a abertura do inquérito, em até 10 dias.
A live da advogada Juliana Fonteles contará com a participação do Dr. Everaldo Patriota, membro da Comissão de Direitos Humanos Nacional da OAB
Adélio agiu por iniciativa própria e sem ajuda de terceiros
Jornal "O Estado de S. Paulo" pediu a suspensão de decisão do Superior Tribunal de Justiça
Em entrevista à Rádio Mirante AM, Douglas disse ainda que não teme as ameaças e chamou o grupo de intolerantes.
O presidente disse, no entanto, que se a decisão judicial que garante a divulgação for mantida, não terá alternativa
Na decisão, a ministra Rosa Weber ressalta que a Constituição Federal confere especial proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.
Quatro ações questionando a medida provisória editada na sexta-feira (17) foram apresentadas no STF. OAB e partidos consideram que o texto viola o direito à privacidade.
Os advogados dd ex-BBB foram desmentidos pela delegada titular da 1ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher (DDM)
Levantamento inédito da Fundação Getúlio Vargas traça perfil do Exame de Ordem Unificado no país
Ela e dois advogados foram alvos de mandados de prisão temporária na quinta fase da Operação Faroeste
Defesa pede "celeridade"
A Ouvidora Geral da OAB está em isolamento em um hospital de Teresina sob suspeita de Covid-19. Outras duas estão em isolamento por precaução aguardando resultado de exames. Vale ressaltar que nenhum caso foi confirmado entre as citadas na matéria.
Tanto o mecânico quanto o auxiliar de contabilidade estão presos sob a acusação de associação criminosa e uso de documentos públicos com conteúdo falso.
Atos libidinosos e atentados violentos ao pudor também passaram a configurar crime de estupro.
O resultado do teste de Bolsonaro está previsto para ser divulgado nesta sexta-feira e, durante a live, o presidente disse que segue no aguardo de mais notícias sobre o próprio estado de saúde.