A ideia é que o documento sirva como base para a elaboração de futura proposta legislativa no Congresso sobre o assunto
O futuro ministro da Justiça Flávio Dino anunciou nesta sexta-feira (16) mais membros do seu gabinete
Ele possui 65 anos, e em tese, poderia permanecer no Tribunal até 2032, quando completaria 75 anos e ocorreria a aposentadoria compulsória.
Advogadas homenageiam Esperança Garcia, mulher negra e escravizada, reconhecida pela OAB Nacional como a primeira advogada do Brasil
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões, sem os recursos, Estado não teria como manter hospitais, escolas e até salários.
Segundo secretário de Segurança Pública, manutenção do acampamento será reavaliada
A solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22) para o biênio 2023/2024, foi realizada nesta quarta-feira (07).
Na ocasião, Jefferson recebeu os policiais com granadas e relatou em depoimento ter dado mais de "50 tiros de fuzis" na direção dos agentes.
As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova
A cerimônia presencia foi realizada no Gabinete da Presidência do TRE-PI na manhã desta sexta-feira (02).
A Universidade não aderiu ao Sistema de Seleção Unificada (SISU), que garante o acesso ao ensino superior nas instituições.
De origem do Executivo a partir da mensagem 8.342, encaminhada à AL em 2019 pelo então governador Camilo Santana (PT), a proposição estabelece valores mínimos para ganhos de profissionais da advocacia no setor privado
Semar e ICM Bio autorizar plantio de soja na área entre as serras das Confusões e da Capivara
Na oportunidade, colocou os membros do MPPI à disposição, na condição de servidores públicos, para ouvirem as reclamações e manifestações da sociedade
Premiação trouxe o nome da agora reconhecida primeira advogada do Brasil para o grande público
O tema foi abraçado pelo CFOAB pela então presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e hoje presidente da OAB-BA, Daniela Borges
O projeto é uma iniciativa da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico em parceria com a CAAPI e participação do TJPI.
A empresa deseja realizar o cultivo nas redondezas do parque, o que pode colocar em risco a preservação das unidades ambientais e a vida de animais.
Embora oficialmente tenha negado a intenção de delegar um ministério a seu vice, Lula se vê diante de um xadrez
Ex-deputada foi condenada a 50 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada.
As seleções da OAB-PI que vão competir são as da categoria Livre, Master, Supermaster e Legend
A vaga está em aberto em decorrência da aposentadoria compulsória do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho. O Edital foi publicado nesta quinta-feira (08/11).
Após o recebimento dos veículos, manutenção e começo do funcionamento do Transporte Eficiente, deve ser iniciado o pagamento da remuneração do serviço
As inscrições vão seguir até o dia 30 de novembro. A data do circuito está marcada para ocorrer em 11 de dezembro, às 6h30, com a concentração no estacionamento da Ponte Estaiada.
O ministro Alexandre de Moraes reforçou que as polícias militares dos estados podem desobstruir inclusive as estradas federais